Instruções sobre a revisão do PEI Conselhos de turma/reuniões

Revisão do Programa Educativo Individual (PEI) Na Educação pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico, o PEI é revisto pelo docente do grupo ou turma, pelo docente de educação especial e pelos encarregados de educação. O documento será submetido a aprovação no conselho pedagógico de novembro. A revisão das medidas educativas é um procedimento individual da responsabilidade do docente do grupo ou turma. Medidas educativas: a) apoio pedagógico personalizado; b) adequações curriculares individuais; c) adequações no processo de matrícula; d) adequações no processo de avaliação; e) currículo específico individual; f) tecnologias de apoio. Antes da reunião O titular de turma deve levar para a reunião o processo do aluno com NEE, especificamente o PEI do ano letivo anterior e o respetivo relatório circunstanciado Durante a reunião O titular de turma deve ler o relatório circunstanciado. Caso os professores já conheçam o aluno, poderão pronunciar-se acerca da manutenção ou alteração das medidas educativas propostas. Deste modo atualizar dados do PEI (Perfil de funcionalidade). O titular de turma deve elaborar as Adequações Curriculares Individuais (ACI) e Adequações no Processo de Avaliação (APA), se for caso disso, para o ano letivo. Os formulários acima referidos devem ser entregues ao docente de educação especial 10 dias úteis antes do pedagógico de novembro. Deve-se registar a revisão das medidas educativas do PEI. Caso os professores não conheçam o aluno a decisão sobre as medidas educativas a implementar deverá ser tomada nas reuniões intercalares e nessa altura será registada em ata a revisão do PEI seguindo nessa altura os procedimentos acima referidos, servindo as medidas propostas no relatório circunstanciado apenas como orientação. Após a reformulação do PEI: ·         O titular de turma deve convocar o encarregado de educação para a assinatura do documento.     Aprovação do PEI em Reunião do Conselho Pedagógico (Novembro) No 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, o PEI é revisto pelo Diretor de turma, conselho de turma, pelo docente de educação especial e pelo encarregado de educação. O documento será submetido a aprovação no conselho pedagógico de novembro. A revisão das medidas educativas é um procedimento individual da responsabilidade do docente de cada disciplina. Medidas educativas: a) apoio pedagógico personalizado (APP); b) adequações curriculares individuais (ACI); c) adequações no processo de matrícula (APM); d) adequações no processo de avaliação (APA); e) currículo específico individual (CEI); f) tecnologias de apoio (TA). Antes da reunião O Diretor de turma deve levar para a reunião o processo do aluno com NEE, especificamente o PEI do ano letivo anterior e o respetivo relatório circunstanciado Durante a reunião O diretor de turma deve ler o relatório circunstanciado. Caso os professores já conheçam o aluno, poderão pronunciar-se acerca da manutenção ou alteração das medidas educativas propostas. Deste modo atualizar dados do PEI (Perfil de funcionalidade). O professor de cada disciplina deve elaborar as Adequações Curriculares Individuais (ACI) e Adequações no Processo de Avaliação (APA), se for caso disso, para o ano letivo. No caso dos alunos com Currículo Específico Individual (CEI), os professores devem contribuir para a elaboração do mesmo por disciplina.  Os formulários acima referidos devem ser entregues ao diretor de turma 10 dias úteis antes do pedagógico de novembro. O secretário deve registar a revisão das medidas educativas do PEI. Caso os professores não conheçam o aluno a decisão sobre as medidas educativas a implementar deverá ser tomada nas reuniões intercalares e nessa altura será registada em ata a revisão do PEI seguindo nessa altura os procedimentos acima referidos, servindo as medidas propostas no Relatório Circunstanciado apenas como orientação. 17 e 18 de setembro Diretor de turma e docente de educação especial devem aproveitar para no fim da reunião comunicarem ao encarregado de educação as medidas e para pedir a atualização de consultas, relatórios médicos, medicação e  terapias ou agendar um dia mais conveniente para este procedimento. Após a reformulação do PEI: ·         O diretor de turma deve convocar o encarregado de educação para a assinatura do documento.     Aprovação do PEI em Reunião do Conselho Pedagógico (Novembro)