Os enunciados das provas
finais e dos exames nacionais para alunos cegos e com baixa visão serão
apresentados este ano num formato digital específico ou em documento com
entrelinha 1,5, em formato PDF, anunciou o Ministério da
Educação.
Estas duas soluções, a utilizar em alternativa,
considerando o enquadramento específico das necessidades de cada aluno,
constituem a resposta técnica que visa "contribuir para a melhoria das condições
operacionais de realização de provas e de exames", anunciou o Ministério da
Educação e Ciência (MEC).
Fica salvaguardada a possibilidade de este ano,
com caráter transitório, os alunos que não reúnam condições para realizar as
provas em formato DAISY (Digital Accessible Information System), poderem
fazê-las transcritas em Braille.
Segundo o MEC, desde 2005 que são produzidos em
Portugal manuais escolares e outros livros no sistema DAISY, um formato
áudio-digital com funcionalidades acrescidas para pessoas cegas ou com baixa
visão.
Estes livros caracterizam-se pela sincronização
entre a informação áudio e a informação escrita que permite simultaneamente ler
e ouvir ler, possibilitando manipular e ajustar a cada utilizador a velocidade
de leitura áudio, o tamanho dos carateres e o contraste entre as cores do texto
no ecrã.
De acordo com a descrição do MEC, é ainda
possível localizar informação textual, colocar marcadores no texto e inserir
comentários e notas pessoais, bem como "navegar ao longo dos documentos, por
capítulo, subcapítulo e secções".
Para o MEC, trata-se de "uma interessante opção
de acesso à leitura", no âmbito da realização de atividades em sala de aula,
sendo tais potencialidades extensivas "a contextos de avaliação formal".
Para que o sistema funcione, foi concebido um
plano nacional de acompanhamento às escolas, no âmbito do qual os profissionais
que integram os centros de recursos TIC (Tecnologias da Informação e
Comunicação) assumem a "primeira linha de apoio" aos docentes que trabalham
diretamente com estes alunos, como os professores de educação especial e
titulares de turma.
Os elementos daqueles centros de recursos
(CRTIC) vão contactar já nos próximos dias as direções dos agrupamentos de
escolas das respetivas áreas geográficas.
"Oportunamente será divulgado o elenco completo
das adaptações a disponibilizar este ano letivo", afirma o MEC, segundo o qual a
lista apresentará - à semelhança dos anos anteriores - "soluções destinadas a
alunos daltónicos e com limitações motoras severas".
Os pedidos de provas adaptadas devem ser
dirigidos ao Júri Nacional de Exames.
No caso específico dos ficheiros entrelinha 1,5
(PDF), a consulta e utilização para treino, como a ampliação/redução, deslocação
horizontal e vertical no documento, poderá ser feita nos ficheiros das provas e
exames de 2012, bem como nos ficheiros dos testes intermédios, disponíveis na
página eletrónica da Direção-Geral da Educação.
O ministério diz, em comunicado, que norteia a
aposta nestas plataformas pelo princípio de que nenhum aluno, por condições de
deficiência ou incapacidade, deverá estar limitado no acesso à leitura e à
informação escrita.
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