No âmbito da comemoração, foi celebrado um protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, e a Pro Dignitate – Fundação de Direitos Humanos, em que se prevê a realização de um concurso de ilustração, abrangendo todos os estabelecimentos de educação e ensino, desde a educação pré-escolar até ao 3º ciclo do ensino básico. Igualmente se prevê que as pinturas, fotografias ou desenhos premiados sejam integrados numa brochura sobre os direitos da criança, a ser amplamente divulgada.
Assim, os direitos pessoais da criança à identidade, à igualdade de oportunidades, ao respeito e à diferença, bem como os seus direitos civis, económicos e culturais, a saúde, a segurança social, a educação e a cultura, definidos nos dez artigos que compõem a Declaração, serão os motivos inspiradores da interpretação que cada grupo de crianças e alunos, com o apoio de um/a educador/a ou professor/a responsável, lhes entenda dar.
A realização destes trabalhos permite que, em cada comunidade educativa, educadores, docentes, alunos e também os pais e encarregados de educação possam desenvolver uma reflexão e boas práticas sobre os direitos da criança. Na verdade, é preciso conhecer bem esses direitos para que eles possam ser protegidos, reclamados e respeitados na vida quotidiana, tanto no plano pessoal, como familiar, escolar ou social. O conhecimento e o reconhecimento desses direitos despertarão, naturalmente, nas crianças e nos jovens, a consciência dos seus deveres e a responsabilidade para com as outras crianças e os outros jovens, os adultos, a comunidade e o ambiente que os cerca.
As condições de participação no concurso e os prazos de entrega e de apreciação dos trabalhos, os critérios de avaliação e os prémios a atribuir estão disponíveis no link abaixo indicado.
O concurso decorrerá entre os dias 3 de Novembro, abertura do concurso, e 2 de Março, data em que a lista de premiados será publicada.
O Ministério da Educação e a Fundação Pro Dignitate apelam para que cada comunidade escolar promova a dinamização desta iniciativa, mobilizadora de uma cultura de respeito, solidariedade e cidadania activa e responsável.
Assim, os direitos pessoais da criança à identidade, à igualdade de oportunidades, ao respeito e à diferença, bem como os seus direitos civis, económicos e culturais, a saúde, a segurança social, a educação e a cultura, definidos nos dez artigos que compõem a Declaração, serão os motivos inspiradores da interpretação que cada grupo de crianças e alunos, com o apoio de um/a educador/a ou professor/a responsável, lhes entenda dar.
A realização destes trabalhos permite que, em cada comunidade educativa, educadores, docentes, alunos e também os pais e encarregados de educação possam desenvolver uma reflexão e boas práticas sobre os direitos da criança. Na verdade, é preciso conhecer bem esses direitos para que eles possam ser protegidos, reclamados e respeitados na vida quotidiana, tanto no plano pessoal, como familiar, escolar ou social. O conhecimento e o reconhecimento desses direitos despertarão, naturalmente, nas crianças e nos jovens, a consciência dos seus deveres e a responsabilidade para com as outras crianças e os outros jovens, os adultos, a comunidade e o ambiente que os cerca.
As condições de participação no concurso e os prazos de entrega e de apreciação dos trabalhos, os critérios de avaliação e os prémios a atribuir estão disponíveis no link abaixo indicado.
O concurso decorrerá entre os dias 3 de Novembro, abertura do concurso, e 2 de Março, data em que a lista de premiados será publicada.
O Ministério da Educação e a Fundação Pro Dignitate apelam para que cada comunidade escolar promova a dinamização desta iniciativa, mobilizadora de uma cultura de respeito, solidariedade e cidadania activa e responsável.
Seminário: O direito da Criança ao desenvolvimento Pleno das suas capacidades
No âmbito das comemorações acima referidas, a Fundação Pro Dignitate, vai organizar um seminário que irá decorrer nos dias 27 e 28 de Novembro de 2009.
Local: Lisboa, sede da Pro Dignitate (Praça da Estrela, nº 12 – 1º)
Data: 27 e 28 de Novembro de 2009
PROGRAMA
1º Dia
Data: 27 e 28 de Novembro de 2009
PROGRAMA
1º Dia
10.00h Entrega de documentação
10.15h Sessão de Abertura
- Doutora Maria de Jesus Barroso Soares Presidente da Fundação Pro Dignitate
- Lançamento do Concurso Infantil sobre a Declaração dos Direitos da Criança
- Dra. Isabel Alçada Ministra da Educação
10.45h -11.00h Pausa para café
12.30h “Direito à Educação e ao Sucesso Educativo”
Intervenção: Professor Doutor Guilherme de Oliveira Martins
Intervenção: Representante do Ministério da Educação
Moderador: Professor Doutor José Veiga Simão
Debate
13.00h/15.00h Intervalo para almoço
15.00h “Sensibilização dos Pais para a Importância das Expectativas Positivas em Relação aos Filhos”
Intervenção: Professor Doutor Júlio Pedrosa
16.00h -16.15h Pausa para café
Debate
- Lançamento do Concurso Infantil sobre a Declaração dos Direitos da Criança
- Dra. Isabel Alçada Ministra da Educação
10.45h -11.00h Pausa para café
12.30h “Direito à Educação e ao Sucesso Educativo”
Intervenção: Professor Doutor Guilherme de Oliveira Martins
Intervenção: Representante do Ministério da Educação
Moderador: Professor Doutor José Veiga Simão
Debate
13.00h/15.00h Intervalo para almoço
15.00h “Sensibilização dos Pais para a Importância das Expectativas Positivas em Relação aos Filhos”
Intervenção: Professor Doutor Júlio Pedrosa
16.00h -16.15h Pausa para café
Debate
2º Dia
10.00h “O Papel do Voluntariado na Escola”
Intervenção: Dra. Maria da Conceição Rolo – Professora do Ensino Básico
Comentadora: Dra. Maria de Lourdes Paixão
11.00h Pausa para café
11.15h “O Efeito dos Media na Educação (artº 17º da Convenção Int. Direitos da Criança)”
Intervenção: Professor Doutor Daniel Sampaio
Comentadora: Professora Doutora Conceição Lopes
12.30h Sessão de Encerramento
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