"EDUCAÇÃO 2016: TRANSIÇÃO E EXPECTATIVAS" - Relatório do Observatório das Políticas de Educação, Formação e Ciência

O Observatório das Políticas de Educação, Formação e Ciência divulgou o Relatório "Educação 2016: Transição e expectativas".

De acordo com a nota introdutória, o "Relatório anual do OP.EDU, Observatório de Políticas de Educação e Formação, é publicado pelo quarto ano consecutivo. Analisa as políticas públicas de Educação e Formação, a legislação produzida, a sua orientação e objetivos, bem como os pontos fortes e fracos da vida educativa nacional. Em 2015, divulgámos “Menos Estado Social, uma Escola mais Desigual”, em 2014, “O Estado da Educação num Estado Intervencionado” e, em 2013, “Educação: Levanta-te e Luta”."

No que diz respeito à educação especial, refere que em ambos os programas (dos governos anterior e atual), são fracas e ambíguas as referências a esta valência do sistema, que constitui uma oferta essencial para a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). 

No que refere à dimensão das turmas e às turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE), apesar das referências no discurso político, ainda estamos longe de atingir os patamares exigíveis à prossecução dos objetivos proclamados no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, acima referido. Existe, atualmente, uma Subcomissão na Assembleia da República sobre este assunto.