NOESIS outubro 2018

Nota de Abertura Educação Inclusiva: foco nas políticas, nas escolas e nas práticas

O Ministério da Educação aposta numa escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram caminhos que lhes possibilitam o desenvolvimento de níveis de educação e de formação promotores da sua plena inclusão social. Esta prioridade política vem concretizar o direito das crianças e dos jovens a acederem a uma educação inclusiva e de qualidade, que leve mais longe as suas potencialidades e expectativas no âmbito de projetos educativos das comunidades, facilitadores da participação e do sentido de pertença em efetivas condições de equidade, contribuindo assim, decisivamente, para maiores níveis de inserção e coesão social. Os Decretos-Leis n.º 54/2018 e n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, afirmam que no centro da atividade da escola estão as aprendizagens dos alunos. Aprendizagens, essas, que têm como referencial o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e que se materializam no desenvolvimento de Valores e de Áreas de Competência que contêm em si a articulação complexa de conhecimentos, capacidades e atitudes. O Perfil dos Alunos estabelece uma visão de escola, constituindo-se para a sociedade em geral como um guia que enuncia os princípios fundamentais em que assenta uma educação que se quer inclusiva. Neste pressuposto, e tomando o DL 54/2018 e a sua implementação como objeto desta NOESIS temática INCLUSÃO, consideramos como eixo central de orientação para a educação, a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos. Neste sentido, torna-se fator essencial a diversificação de estratégias que integrem essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios disponíveis, para que todos participem na vida das comunidades educativas onde estão inseridos. Isto implica uma aposta decisiva na autonomia das escolas, nomeadamente no que se refere às questões do desenvolvimento curricular, numa lógica de trabalho colaborativo e onde a diversidade tem um papel decisivo. Trabalhar a Inclusão é um processo complexo que carece de uma articulação entre equipas locais das escolas e equipas centrais e regionais do Ministério da Educação. Para dar resposta a esta necessidade, foi criada, pelo Despacho n.º 9726/2018, uma eq coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais. Estas equipas assumem como missão acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Todo este trabalho estrutura-se também numa aposta em medidas de formação e de capacitação de todos os elementos das Comunidades Educativas. A esse nível, a DGE tem vindo a desenvolver formação no âmbito da aplicação do DL 54/2018, de 6 de julho, referindo-se a título de exemplo: 1. Seminários de Discussão Pública que envolveram quase 3 mil participantes; 2. Ações orientadas pela DGE, entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidas a professores, psicólogos, técnicos e pais/encarregados de educação, em parceria com Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Centros de Formação de Associação de Escolas, Universidades, Associações Profissionais, entre outras, num total de quase 6 mil envolvidos; 3. Ações orientadas pela DGE, entre setembro de 2018 e outubro de 2018, dirigidas a professores, psicólogos, técnicos, pais/encarregados de educação, que envolveram mais de 4 mil participantes, por todo o país; 4. Seminários orientados pela DGE e pela DGEstE entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidos a diretores de Agrupamentos de Escola e Escolas não Agrupadas de escolas da rede pública e privada (Almada, Évora, Coimbra e Porto – cerca de 1270 participantes); 5. Curso de Formação de Formadores promovido pela DGE em que se acreditaram 150 formadores (formadores/as indicados pelos CFAE que vão replicar a formação até ao final de julho de 2019); 6. Ações de Formação dirigidas a 300 psicólogos escolares; 7. Seminários orientados pela DGE dirigidos a diretores e professores de educação especial da Região Autónoma da Madeira. Com estas iniciativas o Ministério da Educação assume um trabalho de proximidade às Comunidades Educativas que inclui a formação dos elementos dessas Comunidades em parceria com outros intervenientes da Sociedade Civil, com papel determinante na responsabilidade da formação de todos os nossos alunos. Prevê-se, ainda, o alargamento desta formação e capacitação ao longo do presente e próximos anos letivos em paralelo à divulgação de boas práticas, algumas apresentadas neste número temático da NOESIS, outras nos espaços online: https://webinars.dge.mec.pt/ http://afc.dge.mec.pt/pt http://www.dge.mec.pt/educacao-inclusiva O trabalho em curso visa apoiar a implementação e desenvolvimento da autonomia e flexibilidade curricular em cada escola, respeitando a sua identidade e opções, de forma a promover aprendizagens relevantes e significativas para todos. Trata-se da operacionalização dos princípios, visão e áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e da construção de uma identidade de escola inclusiva. José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação Eulália Alexandre, Subdiretora-Geral da Educação Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação

http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/boletim/boletim_dge_n30_edicao_tematica_educacao_inclusiva_novembro2018.html