Nota de Abertura
Educação Inclusiva: foco nas políticas, nas escolas e nas práticas
O Ministério da Educação aposta numa escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos,
independentemente da sua situação pessoal e social, encontram caminhos que lhes
possibilitam o desenvolvimento de níveis de educação e de formação promotores da sua plena
inclusão social.
Esta prioridade política vem concretizar o direito das crianças e dos jovens a acederem a
uma educação inclusiva e de qualidade, que leve mais longe as suas potencialidades e
expectativas no âmbito de projetos educativos das comunidades, facilitadores da participação
e do sentido de pertença em efetivas condições de equidade, contribuindo assim,
decisivamente, para maiores níveis de inserção e coesão social.
Os Decretos-Leis n.º 54/2018 e n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, afirmam que no centro
da atividade da escola estão as aprendizagens dos alunos. Aprendizagens, essas, que têm
como referencial o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e que se
materializam no desenvolvimento de Valores e de Áreas de Competência que contêm em si a
articulação complexa de conhecimentos, capacidades e atitudes.
O Perfil dos Alunos estabelece uma visão de escola, constituindo-se para a sociedade em
geral como um guia que enuncia os princípios fundamentais em que assenta uma educação
que se quer inclusiva. Neste pressuposto, e tomando o DL 54/2018 e a sua implementação
como objeto desta NOESIS temática INCLUSÃO, consideramos como eixo central de orientação
para a educação, a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos
seus alunos. Neste sentido, torna-se fator essencial a diversificação de estratégias que
integrem essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições
individuais de cada aluno, mobilizando os meios disponíveis, para que todos participem na
vida das comunidades educativas onde estão inseridos. Isto implica uma aposta decisiva na
autonomia das escolas, nomeadamente no que se refere às questões do desenvolvimento
curricular, numa lógica de trabalho colaborativo e onde a diversidade tem um papel decisivo.
Trabalhar a Inclusão é um processo complexo que carece de uma articulação entre
equipas locais das escolas e equipas centrais e regionais do Ministério da Educação. Para dar
resposta a esta necessidade, foi criada, pelo Despacho n.º 9726/2018, uma eq
coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais. Estas
equipas assumem como missão acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei
n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.
Todo este trabalho estrutura-se também numa aposta em medidas de formação e de
capacitação de todos os elementos das Comunidades Educativas. A esse nível, a DGE tem
vindo a desenvolver formação no âmbito da aplicação do DL 54/2018, de 6 de julho,
referindo-se a título de exemplo:
1. Seminários de Discussão Pública que envolveram quase 3 mil participantes;
2. Ações orientadas pela DGE, entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidas a
professores, psicólogos, técnicos e pais/encarregados de educação, em parceria com
Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Centros de Formação de
Associação de Escolas, Universidades, Associações Profissionais, entre outras, num
total de quase 6 mil envolvidos;
3. Ações orientadas pela DGE, entre setembro de 2018 e outubro de 2018, dirigidas a
professores, psicólogos, técnicos, pais/encarregados de educação, que envolveram
mais de 4 mil participantes, por todo o país;
4. Seminários orientados pela DGE e pela DGEstE entre outubro de 2017 e julho de
2018, dirigidos a diretores de Agrupamentos de Escola e Escolas não Agrupadas de
escolas da rede pública e privada (Almada, Évora, Coimbra e Porto – cerca de 1270
participantes);
5. Curso de Formação de Formadores promovido pela DGE em que se acreditaram 150
formadores (formadores/as indicados pelos CFAE que vão replicar a formação até ao
final de julho de 2019);
6. Ações de Formação dirigidas a 300 psicólogos escolares;
7. Seminários orientados pela DGE dirigidos a diretores e professores de educação
especial da Região Autónoma da Madeira.
Com estas iniciativas o Ministério da Educação assume um trabalho de proximidade às
Comunidades Educativas que inclui a formação dos elementos dessas Comunidades em
parceria com outros intervenientes da Sociedade Civil, com papel determinante na
responsabilidade da formação de todos os nossos alunos.
Prevê-se, ainda, o alargamento desta formação e capacitação ao longo do presente e
próximos anos letivos em paralelo à divulgação de boas práticas, algumas apresentadas neste
número temático da NOESIS, outras nos espaços online:
https://webinars.dge.mec.pt/
http://afc.dge.mec.pt/pt
http://www.dge.mec.pt/educacao-inclusiva
O trabalho em curso visa apoiar a implementação e desenvolvimento da autonomia e
flexibilidade curricular em cada escola, respeitando a sua identidade e opções, de forma a
promover aprendizagens relevantes e significativas para todos. Trata-se da operacionalização
dos princípios, visão e áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da
Escolaridade Obrigatória e da construção de uma identidade de escola inclusiva.
José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação
Eulália Alexandre, Subdiretora-Geral da Educação
Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação
http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/boletim/boletim_dge_n30_edicao_tematica_educacao_inclusiva_novembro2018.html
