“O respeito pelas leis e regras dos direitos humanos não tem tido nos últimos anos resultados muito bons. A exclusão, a pobreza e a discriminação têm aumentado na comunidade europeia”, reconheceu esta terça-feira Yannis Vardakastanis, presidente do Fórum Europeu de Deficiência, no Primeiro Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. Este encontro celebra os dez anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
No encontro organizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, Yannis Vardakastanis realçou a importância da convenção para assegurar os direitos das pessoas com deficiência, mas afirmou “que a sua implementação não é possível sem um movimento associativo forte”. “Estamos à margem da sociedade e queremos fazer parte dela e para isso temos de lutar contra estes problemas”. Para isso, o presidente do Fórum Europeu da Deficiência disse que “é necessária uma aliança entre todos: universidades, associações, sindicatos". "Precisamos de ser ativos para mobilizar as pessoas”, sublinhou.
Em Portugal, constatou Jorge Folcato, deputado do Bloco de Esquerda, “continua a verificar-se a construção e a inauguração de instituições” para internar pessoas com deficiência. Em resposta ao deputado, Yannis Vardakastanis mostrou-se contra e deu o exemplo do que na Grécia se conseguiu fazer: “Há 10 anos começámos por criar pequenos lares para evitar a institucionalização e por outro lado para retirar pessoas das instituições. Acabámos por criar 15 apartamentos e neste momento estamos a negociar com o governo a criação de mais 15”.
Programas para promover a inclusão?
O deputado afirmou ainda que, apesar de existirem muitos programas para promover a inclusão, nada foi efetivamente feito. “Sabemos que a escola não é inclusiva; os programas não foram cumpridos. Nunca se vai ao fundo das questões ver o que foi feito. Vivemos num país de faz de conta.”
“Temos de ser visíveis no final do dia senão somos esquecidos”, lamentou, por seu lado, Yannis Vardakastanis. E no que diz respeito à intervenção das associações na promoção da independência das pessoas com deficiência e às queixas referidas pela deputado do Bloco de Esquerda, deixou claro que a Europa não pode fazer nada se não forem denunciadas estas situações.
Já Pedro Grilo, da Associação Portuguesa de Deficientes, reforçou a importância da monitorização dos direitos das pessoas com deficiência mas defendeu que este controlo deve ser feito de forma “independente” sem a supervisão do Governo, como atualmente acontece.
Fonte: Público
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