Já no gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social, a explicar ao BI que softwares específicos usa para
trabalhar e o que espera atingir com este mandato
Premissa: Ana Sofia Antunes é cega. Não há aqui nada de discriminatório. Ana Sofia Antunes é Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência. Ana Sofia Antunes chamou a atenção por ser o primeiro membro de um Governo com este tipo de deficiência. Juntamente com o seu colega Carlos Miguel, teve direito a uma chamada de capa no “Correio da Manhã” que gerou pelo menos 236 queixas à Entidade Reguladora da Comunicação Social, batendo os recordes de denúncias feitas àquela entidade. Ana Sofia Antunes, 34 anos, nasceu em Lisboa mas cresceu em Vale de Milhaços, Corroios. É licenciada em Direito, uma área de que sempre gostou, pela Universidade de Lisboa. Do seu currículo fazem parte um ano de exercício de advocacia, seis de assessoria jurídica da vereação da Câmara Municipal de Lisboa, dois anos como provedora do cliente na Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMEL) e outros dois como Presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal. Ana Sofia Antunes será, provavelmente (ou antes expectavelmente), até ao fim da legislatura, notícia pelo exercício do seu trabalho e não pela sua deficiência. Até agora, fez 41 audiências em 33 dias úteis e tem feito cerca de uma visita por semana a uma nova instituição. A verdade é que o voyeurismo da sociedade - e nosso -, pergunta-se: como é que uma pessoa com deficiência visual pode exercer, de forma independente, um cargo como o de secretário de Estado? Como assina despachos, faz visitas oficiais, elabora propostas de projetos de lei?
Não só pode como o faz com uma graça desarmante e um profissionalismo que só quem trabalha e se prepara consegue atingir. Fica aqui fechado o parênteses da cegueira. Obviamente que o tema voltará ao texto, até porque, falar com naturalidade de qualquer tipo de deficiência, faz parte do processo de inclusão. E esse é, no fundo, o grande desafio de Ana Sofia Antunes.
Passava pouco das 9:30 quando a secretária de Estado saiu do carro para a primeira visita do dia, o centro Hípico da Paiã, em Odivelas, vinda de Vila Franca de Xira, onde reside. A chuva, que tinha caído ininterruptamente nos dias anteriores, deu tréguas e o dia estava, apesar de frio, soalheiro.
A bengala cor de rosa espreita do carro. À espera estão já o presidente da Câmara Hugo Martins, vereadores, e o presidente da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, onde se insere o Centro Hípico. Aqui, além de funcionarem cursos técnicos relacionados com equinos, há um programa especial a funcionar: o de hipoterapia, ou seja, equitação com fins terapêuticos para crianças com problemas cognitivos ou deficiências. A maioria dos alunos sofre de autismo e de multideficiência e frequenta o ensino público neste concelho. Há mais centros de hipoterapia no país e algumas parcerias celebradas entre, por exemplo, a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa e a Sociedade Hípica Portuguesa. No entanto, este será exemplo único em que alunos do ensino especial da rede pública conseguem aceder a terapia com cavalos de forma gratuita - dado que muitos utentes provêm de famílias com baixos rendimentos, e até o transporte desde as escolas até à aula é assegurado pela Rodoviária de Lisboa.
Parece que é Ana Sofia Antunes a pôr as pessoas à vontade. Estende o braço ao presidente, cumprimenta os presentes que se aproximam e segue para o picadeiro coberto onde quatro alunos - João, Diogo, Rita e Wilson - intercalam a vez para montar um dos dois cavalos destinados a esta aula, Canela e Tebrito. “Canela? É por causa da cor?”, pergunta a secretária de Estado. Sim, confirmam as monitoras. Já o outro cavalo despertou-lhe a atenção pela meiguice com que servia de montada, e ri quando lhe contam que, num contexto sem crianças, o equino é até bastante rebelde.
“Já andou a cavalo?”, pergunta a responsável pela equipa multidisciplinar que coordena o projeto. “Já, muitas vezes”, responde. Neste momento, 62 alunos frequentam o Centro Hípico mas já chegaram a ser 70. A secretária de Estado sabe, por experiência adquirida no tempo de dirigente da ACAPO, que o contacto com animais “é muito importante para a auto estima”, além de “ter diversas vantagens para as diferentes áreas da deficiência”. No caso concreto da hipoterapia, “para as pessoas com deficiências motoras ou com condicionantes do ponto de vista da mobilidade tem essa dupla vertente: por um lado trabalha fisicamente os músculos e ajuda-as do ponto de vista da postura, por outro tem uma parte mais cognitiva e psicológica de trabalhar a auto confiança do miúdo.”
E contacto com os miúdos presentes nesta aula foi um ponto que Ana Sofia Antunes não descurou na visita, enquanto ouvia, em simultâneo, a explicação sobre o trabalho ali desenvolvido. Chamou todos os alunos pelos nomes - característica que parece ser sua - e fez questão de ver um bocadinho da aula de cada um. Sim, ver.
Sem medo do trabalho de campo
A primeira visita oficial de Ana Sofia Antunes aconteceu dia 2 de dezembro, menos de uma semana após a tomada de posse do novo Governo. Diz que “é no trabalho de campo que se descobrem as lacunas”, mas admite ter de controlar as saídas e recusar algumas pois também é necessário ficar no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social a “coordenar trabalho a nível interno, a pensar, redigir propostas para diplomas legislativos e rever o trabalho que é feito pelos assessores”. Mas confessa o carinho especial que tem por este lado do trabalho, feito fora de portas. “Por um lado, sinto que estou em processo de aprendizagem, há muitas coisas das áreas que tutelo que tenho de conhecer melhor para poder fazer um bom trabalho”. Além da necessidade de conhecimento, há outro ponto que a Secretária de Estado considera essencial nestas visitas. “Sinto que de, forma transversal, uma coisa que vai perpassar ao longo deste mandato - e que sinto que é minha obrigação ir dando resposta na medida em que as minhas capacidades físicas me vão permitindo -, é a divulgação de realidades que a população em geral deve conhecer. Conhecer projetos da área da deficiência faz com que a população em geral comece a contactar com esta realidade com a maior naturalidade possível. Se eu puder, através da alguma visibilidade que tenho, ajudar a divulgar entidades para potenciar sinergias e multiplicar parcerias, é o ideal”.
O trabalho de uma entidade que Ana Sofia Antunes só agora conheceu mas considera “belíssimo” é o efetuado pela Casa Pia de Lisboa, instituição tutelada pela sua pasta. “As pessoas acham que enquanto secretária de Estado da Inclusão tenho trabalhado sobretudo na área da deficiência, mas tenho algumas responsabilidades acrescidas que me foram confiadas pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”. Para além da Casa Pia, a secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência assegura os trabalhos do Instituto Nacional para a Reabilitação, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, e ainda todas as matérias da área da adoção.
Visitar e não reunir
É para o Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) de Pina Manique (Casa Pia de Lisboa), em Belém, que a agenda prossegue. Ana Sofia Antunes já tinha reunido com a presidente da instituição, Cristina Fangueiro, mas esta foi a primeira vez que visitou o espaço. À chegada, a secretária de Estado é conduzida para uma sala onde todos se sentam à volta de uma mesa oval: “Estou aqui para visitar e não para reunir”, avisa. Pede imediatamente o computador, onde vai tirando notas. Discutem-se as formas de cativar alunos para os cursos com menos procura mas que têm uma taxa de empregabilidade altíssima, como é o caso do curso de relojoaria. “Eles são muito novos quando escolhem”, assume Cristina Fangueiro. “E todos sabemos como é a adolescência”, remata Ana Sofia Antunes.
Os cursos profissionais de ótica, relojoaria (caso único na Península Ibérica), análises laboratoriais e desporto são os escolhidos para receberem a governante. Em cada sala, Ana Sofia Antunes faz perguntas aos professores e alunos, impressiona-se com o tamanho microscópico das peças dos relógios, que segura com as mãos, ou com a quantidade de alunos presentes nos cursos de desporto. O almoço é servido no restaurante pedagógico deste CED, preparado pelos alunos da área da cozinha e bar, e servido também por alunos que estudam para empregados de mesa. “Este trabalho com a Casa Pia, com os dirigentes, com os técnicos e professores que acompanham estes jovens tem sido, para mim, uma grande descoberta”, diz ao BI. “Os cursos que a instituição tem implicam um grande investimento tecnológico que é assegurado por aquela estrutura mas que dá, efetivamente, um background profissional aqueles jovens e que permite à maioria sair dali já com colocação no mercado de trabalho, o que hoje em dia é muito difícil”. Até porque, defende, nem todos os jovens são obrigados a ir para a universidade. “Acho que a sociedade está a evoluir no sentido de perceber que cada um deve ter a oportunidade de fazer as suas escolhas e de não ser vedado no percurso escolar - formativo e profissional - que venha a fazer. Durante muito tempo estivemos completamente vocacionados para a questão do ensino superior, e ele deve ser sempre uma opção para todos aqueles que o queiram, mas precisamos também de outras respostas e ali temos excelentes exemplos podem significar inclusão no mercado de trabalho”.
Duas visitas feitas, uma audiência ainda espera a secretária de Estado no ministério. Pelo caminho, aproveita para ler documentos e preparar-se para a reunião. É já no seu gabinete na Praça de Londres que nos explica as partes mais técnicas do seu trabalho. Rodeou-se de especialistas, oriundos de áreas tão distintas como a economia, o direito, a comunicação, os fundos comunitários e a mobilidade. “Um grupo pequeno mas muito coeso”, assegura. E rodeou-se também das ferramentas que lhe permitem trabalhar de forma independente. “No meu trabalho de escritório, uso um computador normal, com duas adaptações: um software leitor de ecrã, que no fundo é uma voz sintética que funciona no computador e que me lê todo o conteúdo de texto a que acedo, seja aos documentos em word, emails e qualquer acesso à internet. E depois tenho também outro programa que me ajuda bastante que é um OCR (Optical Character Recognition), que tem a especificidade de fazer automaticamente o reconhecimento de carateres e os transforma em texto. Portanto, posso gravar esse texto no formato em que entender e lê-lo de imediato. Basta pegar num papel, numa fotocópia, num ofício que chega, digitalizá-lo e lê-lo. E, basicamente, é isso. O computador mais pequeno que trago sempre comigo já anda na minha mala há muitos anos, é uma questão de gosto pessoal. No fundo é o meu bloco de notas, é onde acedo ao email e onde vou organizando as minhas ideias e o meu dia a dia. Contudo, assinar despachos ou outros documentos é algo que já fazia anteriormente. É uma ação que se treina ao longo dos anos”, conta.
Uma pasta pioneira
A Secretária de Estado desdramatiza e diz não se sentir pioneira por estar à frente de uma pasta anteriormente inexistente. “Esta pasta não existia, de facto, no anterior Governo, embora já tenha existido anteriormente, com uma configuração diferente, enquanto secretaria de Estado da Reabilitação noutros governos. O facto de se ter extinto e os assuntos da área da deficiência terem ficado dispersos por diversas outras pastas tirou coerência em termos de tratamento sistematizado. Por isso, não sei se estou a ser justa se disser que só eu é que estou a fazer este trabalho. Ele já foi feito. Mas, de alguma forma, tenho que voltar a desbravar terreno”.
No entanto, diz ter agora a confirmação de algo que já sentia anteriormente como pessoa com deficiência.”O que notava enquanto ativista e comprovo desde que aqui estou é que aquilo que aconteceu dentro de portas deste ministério foi deixar estas temáticas da deficiência para segundo ou terceiro plano e que se tornassem, como disse o nosso ministro [Vieira da Silva], o parente pobre das políticas sociais. E isso é uma perda enorme para o nosso sistema social, nomeadamente para as pessoas com deficiência”.
Estes tempos iniciais têm sido “gratificantes” e “estimulantes”, mas Ana Sofia Antunes não se esquece de que “não estamos ainda nem com dois meses de exercício”. Por agora sente que o seu trabalho ainda gravita à volta da delineação de um plano de ação, até porque o orçamento de Estado ainda não saiu. “Estamos a pôr a estrutura de pé e definir exatamente o nível de pastas de transição, ou seja, aqueles assuntos que de alguma forma ainda mexiam”. O outro desafio será “voltar a juntar todos os assuntos aqui, e ao mesmo tempo construir um plano de ação para os próximos quatro anos. Dá mais trabalho porque é preciso voltar a juntar os pedaços daquilo que foi desmembrado, mas ao mesmo tempo também funciona como estímulo adicional porque não estamos só a fazer um trabalho de continuidade, há uma grande renovação e áreas novas em que queremos apostar”.
E Ana Sofia Antunes está bem ciente das áreas em que é necessário intervir. “Todo o meu percurso enquanto pessoa que vivenciou a realidade da deficiência neste ponto de vista da limitação visual me deu obviamente muita informação, que só mesmo quem vivencia pode ter”, pelo que, se tivesse que escolher uma área prioritária de intervenção, não tem dúvidas. “Nesta fase temos muitos planos e sonhos na cabeça e queremos conseguir concretizá-los ao máximo. Mas se tivesse que escolher uma área prioritária para aquilo que considero que é o impacto na vida das pessoas com deficiência, principalmente aquelas que ainda estão a fazer o seu processo de inclusão, diria que há que combater a exclusão social e a pobreza que lhe vem associada. E portanto é para nós uma grande prioridade conseguir criar a prestação social única”.
Curiosamente, a última reunião do dia seria o único momento diretamente ligado com a deficiência visual, com a Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual. “Há aqui um projeto-diploma que tem que ser alterado, sobre a lei dos cães guia”, explica Ana Sofia Antunes. Não resistimos à deixa e perguntamos à secretária de Estado se tem um cão guia, além da bengala cor-de-rosa que sempre a acompanha. “Tenho, mas não é um cão guia. É um cão cão!”.
