quarta-feira, 19 de abril de 2017

O Despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril, fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, introduzindo alterações ao Despacho Normativo n.º 7 -B/2015, de 7 de maio de 2015, alterado pelo Despacho Normativo n.º 1 -H/2016, de 14 de abril de 2016.

O Ministro da Educação, desde a sua tomada de posse, tem vindo a referir, por diversas vezes, a necessidade de se proceder à redução do número de alunos por turma, ainda que de forma gradual. Também a Assembleia da República, pela Resolução n.º 244/2016, de 27 de dezembro, reconhecendo esta necessidade, recomendou ao Governo que reduzisse progressivamente o número de alunos por turma a partir do ano letivo 2017/2018.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Plano Nacional de Leitura 2027 e inclusão


A Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017, de 31 de maio, aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.


Do preâmbulo, destaca-se que importa robustecer a política do livro, da leitura e das bibliotecas, com o objetivo de favorecer os hábitos de leitura em toda a comunidade, reforçando -os no contexto educativo e formativo, com vista à aprendizagem ao longo da vida. Para cumprir este objetivo, esta nova etapa do PNL para 2017 -2027 (PNL 2027) deve apoiar e fomentar programas especialmente vocacionados para favorecer a integração social através da leitura, em diferentes suportes; a formação dos diferentes segmentos da população — crianças, jovens e adultos; a inclusão de pessoas com necessidades específicas; o desenvolvimento articulado de uma cultura científica, literária e artística; e, ainda, o acesso ao saber e à cultura com recurso às tecnologias de informação e comunicação.


Ao nível das linhas orientadoras para o PNL 2027, releva: 

e) Implementar um conjunto de ações de reforço das competências de leitura e escrita dirigidas à inclusão das pessoas com necessidades específicas;

k) Promover conteúdos inclusivos, interculturais e livres de estereótipos, que estimulem o pensamento crítico e a cidadania ativa.


Crianças mergulharam na escuridão para sentir o que os cegos sentem

O que se sente na escuridão, no silêncio? O que se vê? Numa sala às escuras, com os olhos vendados, 21 alunos entre os seis e os 15 anos do Centro Helen Keller, em Lisboa, acabam de mergulhar nesta aventura, para a qual não iam preparados.

Aconteceu nesta segunda-feira. Sabiam que iam participar num workshop de escultura que tinha como nome Silêncio, mas sobre a parte da escuridão ninguém lhes falara antes. “A surpresa é um fator importante para responderem com maior espontaneidade”, justifica (...) o escultor Rui Chafes, autor da ideia para esta atividade e seu orientador.

Pela sala escura já tinha passado outro grupo. Os que agora estão sentados em filas de seis ignoram o que se passou com aqueles que os precederam. Têm à frente um pequeno tronco de madeira e um bloco de massa para moldarem.

“Cada um vai fazer uma escultura ou várias, mas do vosso mundo interior, que nunca viram”, exorta o escultor, 51 anos. Por isso, também, a importância do silêncio, da escuridão, das vendas (só três das crianças do grupo têm uma deficiência visual), porque assim “vão estar a usar só o tato, a tentar imaginar uma escultura dentro de vocês, mas também a tentarem perceberem como é o mundo para os vossos colegas invisuais, para se aproximarem ainda mais deles”, prossegue Rui Chafes.

Na sala não se ouve uma voz. As mãos vão trabalhando a massa. Uns em pedaços muito pequenos, outros avançando por dimensões maiores o que, segundo o escultor, que foi prémio Pessoa em 2015, apenas demonstra o que sabe há muito, que “o interior não tem escala”.

“Quando toco vejo”

Rui Chafes vai acompanhando os movimentos das mãos a moldar a massa. “Fico sempre fascinado”, confessa. Esta experiência com crianças é “uma coisa rara” na sua vida, mas, diz, veio comprovar que há uma “pureza” nos mais pequenos: “Dizem o que lhes vai na alma sem pensar duas vezes.”

Há quem trabalhe a massa para a depor no tronco que tem à frente, mas muitos ficam-se apenas pelo primeiro material. E depois há Ringo, 15 anos, o único da sala que não tem nenhuma visão: partiu o tronco em pequenos pedaços e em conjunto com a massa fez uma amálgama de texturas.

“Foi o que me veio à cabeça, o que fui sentindo com as mãos. É difícil de explicar”, diz sobre aquilo que fez quando, uma hora depois, as vendas são retiradas. Para ele não faz diferença, a escuridão permanece. Arrisca: “Quando toco vejo. É outra forma diferente de ver as coisas.”

João, 12 anos, que não tem nenhuma deficiência visual, imaginou logo um anjo e foi um anjo que lhe saiu das mãos no final do workshop. E porquê esta escolha? “Porque tenho muita sorte com o que vivo, com os meus amigos, com os meus pais, com tudo. É como se tivesse um anjo que me guarda.”

Na fila de trás, Ricardo, 13 anos, fez uma figura humana com uma mão na cabeça e uma porta de cada lado: “São portas de entrada e ele não sabe qual escolher. Simboliza onde temos de entrar no mundo, mas ele está confuso porque não sabe ainda. Eu próprio ainda não sei onde pertenço, que escolhas hei-fazer.”

Durante a atividade, há o som do mar proveniente de um gravador e também cheiros de incenso, alfazema, que vão sendo dados a cheirar aos alunos. Há quem se sobressalte de imediato, encaminhando o rosto na direção do cheiro, mas muitos outros nem reagem de tal modo estão entregues ao ato de moldar algo na escuridão.

O silêncio não existe

No final, Rui Chafes há de dizer-lhes que afinal o silêncio não existe. Enquanto a atividade durou ouviram-se os barulhos do recreio, os pavões que por ali passeavam, os sons do mar, mas é com esses ruídos que têm de procurar o “silêncio que há neles” e assim “desacelerar”. “O silêncio pode ser uma espécie de paz interior”, tinha dito antes (...).

“Num mundo saturado de ruídos”, o silêncio é também algo crucial para o diretor pedagógico do Centro Helen Keller, Pedro Coragem, 35 anos. Este colégio, que vai do jardim-de-infância ao 9.º ano do ensino básico, tornou-se conhecido, sobretudo, por receber crianças com deficiência visual. Hoje, estas são uma minoria.

Foi de Pedro Coragem que partiu a iniciativa de desafiar o escultor das sombras que também é Rui Chafes para prosseguir um dos princípios do seu mandato, iniciado em setembro passado: a inclusão pela arte. O outro pilar é a ecologia.

“A inclusão não passa só por falarmos da deficiência visual, mas sim por dar voz a estes miúdos, por exemplo fazendo os outros sentir a diferença que marca o mundo deles”, relata. Rui Chafes diz que mal lhe foi feito o convite, a ideia que agora pôs em prática surgiu-lhe de imediato. “Como o Centro Helen Keller tem por tradição acolher crianças invisuais, juntei duas noções: uma que desenvolvo muito, que é a da escultura como um mundo interior, que nos permite olhar para dentro de nós; a outra foi a de fazer com que os outros alunos tivessem uma compreensão de como os seus colegas [com deficiência visual] percebem o mundo.”

Na sala, já com a luz acesa e as vendas retiradas, alguns alunos relatam o que sentiram. “De olhos vendados o esforço para tentar perceber onde está tudo é enorme. Mostrou-nos que este é um mundo totalmente diferente”, resume um deles.

Fonte: Público