Verba global de financiamento dos produtos de apoio durante o ano de 2018

O Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro, determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

1 - É afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, a verba global de (euro) 14.900.000,00, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

2 - Para efeitos do presente despacho, são considerados produtos de apoio os produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponível no mercado destinados a prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar limitações na atividade ou as restrições na participação das pessoas com deficiência.

3 - A verba referida no n.º 1 destina-se a financiar os produtos de apoio, nos seguintes termos:

a) A verba de (euro) 400.000,00, disponibilizada pelo Ministério da Educação, destina-se a financiar os produtos de apoio de acesso ao currículo, prescritos pelos Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação;

b) A verba de (euro) 7.500.000,00, disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, destina-se:

i) Até (euro) 4.800.000,00, a financiar produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.;

ii) Até (euro) 2.700.000,00, a financiar produtos de apoio indispensáveis à formação profissional e ao emprego, incluindo o acesso aos transportes, através dos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

c) A verba de (euro) 7.000.000,00, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, destina-se a financiar os produtos de apoio prescritos às pessoas com deficiência nas unidades hospitalares designadas pela Direção-Geral da Saúde.

Publicada por João Adelino Santos à(s) quarta-feira, dezembro 12, 2018 Sem comentários: Hiperligações para esta mensagem  

Etiquetas: Acessibilidades, Inclusão

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Ir à escola para limitar a criatividade?

Era uma vez uma menina que estava numa aula de desenho. Tinha seis anos e estava ao fundo da sala, a desenhar. A professora foi ter com ela e perguntou:

— “O que estás a desenhar?”

A menina respondeu:

— “Estou a desenhar o retrato de Deus.”

A professora replicou:

— “Mas ninguém sabe como é Deus.”

Ao que a menina, prontamente, respondeu:

— “Quando eu acabar vão passar a saber!”

Esta pequena história foi contada por Sir Ken Robinson numa TED Talk sobre a importância da criatividade na educação e é exatamente esse o nosso mote para a conversa de hoje.

Já dizia Picasso que “todas as crianças nascem artistas. O problema é mantermo-nos artistas enquanto crescemos.” Todos nós já fomos crianças e todos nós já tivemos o mundo na ponta de um lápis de cor, mesmo que o resultado final tenha sido uma parede riscada, uma mãe zangada e um valente castigo. Fomos? E já não somos? Como raio isso aconteceu?

Façamos um pequeno exercício de memória: quem não se lembra de, nos tempos de escola, sentir as pernas a tremer por ser chamado a ir ao quadro resolver um simples problema de uma qualquer disciplina? Eu lembro-me, e bem. Por muito seguro que estivesse, a segurança nem sempre chegava para superar o receio de responder de forma errada.

Entre a correção do professor e os risos dos colegas de turma, quando errávamos voltávamos para o nosso lugar com um aperto na barriga e com vontade de nunca mais pôr o dedo no ar. Este estigma criado em torno do erro leva a que, ao longo dos anos, uma criança vá ficando com medo de errar e perca a boa ingenuidade que a leva a arriscar, mesmo quando não faz a mais pequena ideia.

Em vez de estimularmos o nosso potencial criativo, somos levados a deixá-lo cada vez mais de parte à medida que avançamos no percurso escolar. As crianças são naturalmente curiosas, curiosidade essa que despoleta a aprendizagem, que leva ao conhecimento. Em média, uma criança de 4 anos faz cerca de 100 perguntas por dia. É a famosa “idade dos porquês”. Isto acontece porque querem alimentar a sua insaciável curiosidade.

Mas muito rapidamente passamos de fazer 100 perguntas por dia para termos de nos preocupar em acertar no mesmo número de respostas.

Resultado? Damos por nós e deixamos de ver uma jibóia que engoliu um elefante, para vermos um simples chapéu.

Mas porque é que isto acontece, se a escola existe para nos dar conhecimento e abrir horizontes?

O sistema de ensino vigente surgiu para satisfazer as necessidades da industrialização e assenta na ideia de capacidade académica. As disciplinas mais úteis para o trabalho qualificado aparecem no topo da hierarquia e as artes (área necessariamente ligada à criatividade) são condenadas ao último lugar do pódio.

Isto leva a que, por vezes, sejamos afastados de coisas que gostamos e, mais do que simplesmente gostar, coisas essas nas quais talvez fossemos realmente bons.

“Não estudes isso, nunca vais arranjar um emprego”

Devia ter cerca de 14 ou 15 anos quando fui fazer os afamados testes psicotécnicos. No fim, o diagnóstico foi algo como: “O Pedro revela elevada aptidão e interesse pela área musical. No entanto, deve seguir uma licenciatura em Direito.”

[Acontece que segui, mas também acontece que a abandonei pouco tempo mais tarde (e, curiosamente, grande parte do que faço a nível profissional está ligado à música).]

É um sistema bastante assente na memorização de conceitos e ideias que nos são postos à frente, não estimulando, muitas vezes, o pensamento crítico ou a criatividade. Além do referido, o sistema foi construído para as massas, não atendendo a cada aluno como indivíduo. Não foi desenhado para que cada criança descubra o seu potencial único.

Como qualquer solução padronizada, este modelo obriga à regra e descarta a excepção. Acontece que todas as crianças são necessariamente diferentes da que seu senta ao seu lado.A educação deveria servir para abrir horizontes, não para os fechar.Somos educados para um futuro que, apesar de todas as previsões, é incerto. Assim, a educação é agora, talvez mais que nunca, um desafio.

Pedro Líbano Monteiro

Fonte: Observador

StorySign: a nova aplicação da Huawei traduz histórias infantis em língua gestual

A marca chinesa desenvolveu a app com a ajuda da inteligência artificial para ajudar crianças surdas a aprender a ler.

Dia Nacional da Língua Gestual

O primeiro (e único) dicionário de língua gestual portuguesa (LGP) passa a estar disponível para consulta online gratuita. 

A partir desta quinta-feira, 15 de Novembro, é possível pesquisar no site da Infopédia por cerca de 5300 palavras portuguesas e receber de volta a tradução para LGP. Hoje é o dia nacional! :)

Pessoas com deficiência querem ver aprovada redução da idade de reforma

fonte: Esquerda.net  

Enquanto decorre o debate orçamental, “é altura de se fazer justiça”, dizem os peticionários pela diminuição da idade da reforma de quem tenha 20 anos de trabalho, dos quais 15 com incapacidade igual ou superior a 60%.
A petição pode ser subscrita aqui:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90914&fbclid=IwAR0tloTLAjItFFLUbx3-VDPfDd2JmvYk-4dG3ggcdnyiUIPcxfqRnznGH6g
Os promotores da petição, que conta com o apoio do deputado Jorge Falcato, defendem que se justifica, “tal como para algumas profissões consideradas de desgaste rápido, baixar a idade de reforma para todos aqueles que tiveram pelo menos 20 anos de trabalho, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%”.
Os peticionários lembram que “as pessoas que vivem e envelhecem com uma deficiência de longo prazo têm uma elevada prevalência de condições de saúde secundárias”, a somar ao sobre esforço necessário a manter uma atividade profissional e à “precocidade no envelhecimento” na maior parte das deficiências.
“Temos direito a gozar a reforma sem que as nossas incapacidades estejam de tal modo agravadas que nos impeçam fruir com alguma qualidade de vida esse tempo de recompensa por uma vida de trabalho”, resume o texto da petição, recordando que “já por duas vezes foram recusadas propostas para a diminuição da idade de reforma para as pessoas com deficiência” no parlamento.
“Pensamos que é altura de se fazer justiça”, concluem os peticionários, apelando a que os partidos “apresentem propostas neste sentido ou aprovem as propostas que forem apresentadas”.

Esta proposta vai ser apresentada a quando da discussão do Orçamento de Estado na especialidade. Caso não seja aprovada e havendo as 4000 assinaturas será discutida novamente em plenário, obrigatoriamente. Por isso será sempre importante ter muitas assinaturas. Quer para a discussão em sede de orçamento, quer depois.

Ryanair impede cego de viajar por estar acompanhado pelo seu cão-guia

Samuel Natário de 32 anos perdeu a visão há seis anos por causa de um quisto que lhe apareceu no cérebro. Aprendeu a viver com quatro sentidos: trabalha na Volkswagen Autoeuropa, está a tirar um curso de Serviço Social no ISCTE e faz tudo em casa. É independente desde que acompanhado por Yolo, o seu cão-guia que foi treinado nos Estados Unidos. Sem ele perde a autonomia, mas mesmo assim, no mês passado, foi proibido de viajar para Londres por estar acompanhado pelo seu companheiro de quatro patas.

A viagem Lisboa-Londres estava marcada para as seis horas de 17 de outubro. Avisou a Ryanair atempadamente sobre a sua condição e entregou todos os documentos previstos pela companhia aérea para permitir o embarque de cães-guia nos aviões, como costuma fazer nesta circunstância. Mas chegada a altura do embarque, os funcionários da empresa não estavam informados sobre a presença de Yolo e não permitiram que Samuel utilizasse o seu bilhete de avião.

"Perdi o investimento que fiz na viagem e não cumpri o objetivo da mesma. Porquê? Pela falta de informação e profissionalismo dos colaboradores da Ryanair", explicou (...) por e-mail Samuel Natário.

Fonte: DN

NOESIS outubro 2018

Nota de Abertura Educação Inclusiva: foco nas políticas, nas escolas e nas práticas

O Ministério da Educação aposta numa escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram caminhos que lhes possibilitam o desenvolvimento de níveis de educação e de formação promotores da sua plena inclusão social. Esta prioridade política vem concretizar o direito das crianças e dos jovens a acederem a uma educação inclusiva e de qualidade, que leve mais longe as suas potencialidades e expectativas no âmbito de projetos educativos das comunidades, facilitadores da participação e do sentido de pertença em efetivas condições de equidade, contribuindo assim, decisivamente, para maiores níveis de inserção e coesão social. Os Decretos-Leis n.º 54/2018 e n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, afirmam que no centro da atividade da escola estão as aprendizagens dos alunos. Aprendizagens, essas, que têm como referencial o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e que se materializam no desenvolvimento de Valores e de Áreas de Competência que contêm em si a articulação complexa de conhecimentos, capacidades e atitudes. O Perfil dos Alunos estabelece uma visão de escola, constituindo-se para a sociedade em geral como um guia que enuncia os princípios fundamentais em que assenta uma educação que se quer inclusiva. Neste pressuposto, e tomando o DL 54/2018 e a sua implementação como objeto desta NOESIS temática INCLUSÃO, consideramos como eixo central de orientação para a educação, a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos. Neste sentido, torna-se fator essencial a diversificação de estratégias que integrem essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios disponíveis, para que todos participem na vida das comunidades educativas onde estão inseridos. Isto implica uma aposta decisiva na autonomia das escolas, nomeadamente no que se refere às questões do desenvolvimento curricular, numa lógica de trabalho colaborativo e onde a diversidade tem um papel decisivo. Trabalhar a Inclusão é um processo complexo que carece de uma articulação entre equipas locais das escolas e equipas centrais e regionais do Ministério da Educação. Para dar resposta a esta necessidade, foi criada, pelo Despacho n.º 9726/2018, uma eq coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais. Estas equipas assumem como missão acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Todo este trabalho estrutura-se também numa aposta em medidas de formação e de capacitação de todos os elementos das Comunidades Educativas. A esse nível, a DGE tem vindo a desenvolver formação no âmbito da aplicação do DL 54/2018, de 6 de julho, referindo-se a título de exemplo: 1. Seminários de Discussão Pública que envolveram quase 3 mil participantes; 2. Ações orientadas pela DGE, entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidas a professores, psicólogos, técnicos e pais/encarregados de educação, em parceria com Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Centros de Formação de Associação de Escolas, Universidades, Associações Profissionais, entre outras, num total de quase 6 mil envolvidos; 3. Ações orientadas pela DGE, entre setembro de 2018 e outubro de 2018, dirigidas a professores, psicólogos, técnicos, pais/encarregados de educação, que envolveram mais de 4 mil participantes, por todo o país; 4. Seminários orientados pela DGE e pela DGEstE entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidos a diretores de Agrupamentos de Escola e Escolas não Agrupadas de escolas da rede pública e privada (Almada, Évora, Coimbra e Porto – cerca de 1270 participantes); 5. Curso de Formação de Formadores promovido pela DGE em que se acreditaram 150 formadores (formadores/as indicados pelos CFAE que vão replicar a formação até ao final de julho de 2019); 6. Ações de Formação dirigidas a 300 psicólogos escolares; 7. Seminários orientados pela DGE dirigidos a diretores e professores de educação especial da Região Autónoma da Madeira. Com estas iniciativas o Ministério da Educação assume um trabalho de proximidade às Comunidades Educativas que inclui a formação dos elementos dessas Comunidades em parceria com outros intervenientes da Sociedade Civil, com papel determinante na responsabilidade da formação de todos os nossos alunos. Prevê-se, ainda, o alargamento desta formação e capacitação ao longo do presente e próximos anos letivos em paralelo à divulgação de boas práticas, algumas apresentadas neste número temático da NOESIS, outras nos espaços online: https://webinars.dge.mec.pt/ http://afc.dge.mec.pt/pt http://www.dge.mec.pt/educacao-inclusiva O trabalho em curso visa apoiar a implementação e desenvolvimento da autonomia e flexibilidade curricular em cada escola, respeitando a sua identidade e opções, de forma a promover aprendizagens relevantes e significativas para todos. Trata-se da operacionalização dos princípios, visão e áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e da construção de uma identidade de escola inclusiva. José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação Eulália Alexandre, Subdiretora-Geral da Educação Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação

http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/boletim/boletim_dge_n30_edicao_tematica_educacao_inclusiva_novembro2018.html

Uma retina de grafeno para devolver a vista a 230 milhões de pessoas

fonte: Expresso 

Retina artificial de grafeno

Projetos como o THEIA são necessários precisamente para atenuar o sofrimento que a perda de um sentido pode provocar. Este projeto consiste num implante de grafeno que está a ser desenvolvido pelos investigadores do BIST e que será colocado em contacto com a retina para estimular os neurónios ganglionares através de uma série de elétrodos.

De acordo com a mitologia grega, Theia (ou Tea) fazia parte da poderosa raça dos Titãs, que precedeu e gerou os próprios deuses do Olimpo. Era filha de Gaia (a terra) e Urano (o céu) e foi mãe de Hélios (o sol), Eos (a aurora) e Selene (a lua), pelo que os gregos a consideravam uma deusa de luz, responsável por dar brilho às pedras e metais preciosos, bem como à sua própria descendência. Deusa da visão, Theia podia apertar a venda que cobre os olhos dos humanos para lhes permitir ver a realidade tal como é, uma capacidade (devolver a visão aos cegos) que partilha com o moderno implante que está a ser desenvolvido no projeto com o seu nome, impulsionado pelo Barcelona Institute of Science and Technology (BIST). Gabriel Silberman, diretor geral do BIST, explica a importância deste projeto em que está a colocar todos os seus esforços. “A visão é algo muito importante para quase tudo, desde o desenvolvimento intelectual até às oportunidades económicas. Se não vês bem, tens um problema muito grave”.

A complexidade do projeto THEIA encaixa nas aspirações das instituições que o impulsionam, já que o BIST é uma iniciativa dos sete maiores centros de investigação da Catalunha (Centre for Genomic Regulation, Institute for Bioengineering of Catalonia, The Institute of Photonic Sciences, Institute of Chemical Research of Catalonia, The Catalan Institute of Nanoscience and Nanotechonology, Institute for High Energy Physics e Institute for Resarch in Biomedicine) cujo objetivo é colaborar na construção de um projeto científico conjunto. Graças ao ponto de vista multidisciplinar que permite a interação de centros dedicados a campos da investigação tão diversos, é possível enfrentar projetos tão ambiciosos como o THEIA, com o qual pretendem devolver a visão a 230 milhões de pessoas em todo o mundo.

O THEIA combina as capacidades de três centros BIST, o Instituto Catalán de Nanociencia y Nanotecnología (ICN2), que coordena o projeto e onde está a ser elaborado o dispositivo, o Instituto de Ciencias Fotónicas (ICFO) e o Instituto de Física de Altas Energías (IFAE), com a contribuição da visão clínica pelo Centro Oftalmológico Barraquer.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicados em 2017, existem 253 milhões de pessoas com incapacidade visual no planeta, 36 das quais são completamente invisuais. Apesar de a OMS assegurar que 80% dos casos poderiam ser evitados ou curados, o número de pessoas invisuais poderá continuar a aumentar até alcançar 115 milhões em 2050. Assim, torna-se urgente e necessário tomar medidas. Neste contexto, a proposta do projeto THEIA é uma das mais interessantes e revolucionárias. O implante de grafeno que está a ser desenvolvido pelos investigadores do BIST será colocado em contacto com a retina para estimular os neurónios ganglionares (responsáveis por levar os impulsos ao cérebro), através de uma série de elétrodos. Atualmente, os investigadores estão a testar as próteses de vidro para assegurar que funcionam corretamente mas, muito em breve, começarão a testá-las em porcos anões, pois os seus olhos são muito semelhantes fisiologicamente ao olho humano.

Apesar de as investigações apresentarem resultados encorajadores, é provável que, dentro de 10 ou 15 anos, este dispositivo não possa ainda ser distribuído comercialmente, mas o seu potencial é avultado, pois o envelhecimento da população nos países ocidentais está a provocar o aumento da degeneração ocular. Projetos como o THEIA são necessários precisamente para atenuar o sofrimento que a perda de um sentido pode provocar. Sem dúvida, esta é uma das grandes missões da ciência, porque, como assegurava o próprio Silberman numa conferência: “Temos a obrigação de dar aos nossos cientistas as ferramentas necessárias para que possam mudar o mundo”. Para melhor, obviamente…

https://youtu.be/5B0urLa7GOc