Pessoas com deficiência querem ver aprovada redução da idade de reforma

fonte: Esquerda.net  

Enquanto decorre o debate orçamental, “é altura de se fazer justiça”, dizem os peticionários pela diminuição da idade da reforma de quem tenha 20 anos de trabalho, dos quais 15 com incapacidade igual ou superior a 60%.
A petição pode ser subscrita aqui:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90914&fbclid=IwAR0tloTLAjItFFLUbx3-VDPfDd2JmvYk-4dG3ggcdnyiUIPcxfqRnznGH6g
Os promotores da petição, que conta com o apoio do deputado Jorge Falcato, defendem que se justifica, “tal como para algumas profissões consideradas de desgaste rápido, baixar a idade de reforma para todos aqueles que tiveram pelo menos 20 anos de trabalho, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%”.
Os peticionários lembram que “as pessoas que vivem e envelhecem com uma deficiência de longo prazo têm uma elevada prevalência de condições de saúde secundárias”, a somar ao sobre esforço necessário a manter uma atividade profissional e à “precocidade no envelhecimento” na maior parte das deficiências.
“Temos direito a gozar a reforma sem que as nossas incapacidades estejam de tal modo agravadas que nos impeçam fruir com alguma qualidade de vida esse tempo de recompensa por uma vida de trabalho”, resume o texto da petição, recordando que “já por duas vezes foram recusadas propostas para a diminuição da idade de reforma para as pessoas com deficiência” no parlamento.
“Pensamos que é altura de se fazer justiça”, concluem os peticionários, apelando a que os partidos “apresentem propostas neste sentido ou aprovem as propostas que forem apresentadas”.

Esta proposta vai ser apresentada a quando da discussão do Orçamento de Estado na especialidade. Caso não seja aprovada e havendo as 4000 assinaturas será discutida novamente em plenário, obrigatoriamente. Por isso será sempre importante ter muitas assinaturas. Quer para a discussão em sede de orçamento, quer depois.

Ryanair impede cego de viajar por estar acompanhado pelo seu cão-guia

Samuel Natário de 32 anos perdeu a visão há seis anos por causa de um quisto que lhe apareceu no cérebro. Aprendeu a viver com quatro sentidos: trabalha na Volkswagen Autoeuropa, está a tirar um curso de Serviço Social no ISCTE e faz tudo em casa. É independente desde que acompanhado por Yolo, o seu cão-guia que foi treinado nos Estados Unidos. Sem ele perde a autonomia, mas mesmo assim, no mês passado, foi proibido de viajar para Londres por estar acompanhado pelo seu companheiro de quatro patas.

A viagem Lisboa-Londres estava marcada para as seis horas de 17 de outubro. Avisou a Ryanair atempadamente sobre a sua condição e entregou todos os documentos previstos pela companhia aérea para permitir o embarque de cães-guia nos aviões, como costuma fazer nesta circunstância. Mas chegada a altura do embarque, os funcionários da empresa não estavam informados sobre a presença de Yolo e não permitiram que Samuel utilizasse o seu bilhete de avião.

"Perdi o investimento que fiz na viagem e não cumpri o objetivo da mesma. Porquê? Pela falta de informação e profissionalismo dos colaboradores da Ryanair", explicou (...) por e-mail Samuel Natário.

Fonte: DN

NOESIS outubro 2018

Nota de Abertura Educação Inclusiva: foco nas políticas, nas escolas e nas práticas

O Ministério da Educação aposta numa escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram caminhos que lhes possibilitam o desenvolvimento de níveis de educação e de formação promotores da sua plena inclusão social. Esta prioridade política vem concretizar o direito das crianças e dos jovens a acederem a uma educação inclusiva e de qualidade, que leve mais longe as suas potencialidades e expectativas no âmbito de projetos educativos das comunidades, facilitadores da participação e do sentido de pertença em efetivas condições de equidade, contribuindo assim, decisivamente, para maiores níveis de inserção e coesão social. Os Decretos-Leis n.º 54/2018 e n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, afirmam que no centro da atividade da escola estão as aprendizagens dos alunos. Aprendizagens, essas, que têm como referencial o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e que se materializam no desenvolvimento de Valores e de Áreas de Competência que contêm em si a articulação complexa de conhecimentos, capacidades e atitudes. O Perfil dos Alunos estabelece uma visão de escola, constituindo-se para a sociedade em geral como um guia que enuncia os princípios fundamentais em que assenta uma educação que se quer inclusiva. Neste pressuposto, e tomando o DL 54/2018 e a sua implementação como objeto desta NOESIS temática INCLUSÃO, consideramos como eixo central de orientação para a educação, a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos. Neste sentido, torna-se fator essencial a diversificação de estratégias que integrem essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios disponíveis, para que todos participem na vida das comunidades educativas onde estão inseridos. Isto implica uma aposta decisiva na autonomia das escolas, nomeadamente no que se refere às questões do desenvolvimento curricular, numa lógica de trabalho colaborativo e onde a diversidade tem um papel decisivo. Trabalhar a Inclusão é um processo complexo que carece de uma articulação entre equipas locais das escolas e equipas centrais e regionais do Ministério da Educação. Para dar resposta a esta necessidade, foi criada, pelo Despacho n.º 9726/2018, uma eq coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais. Estas equipas assumem como missão acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Todo este trabalho estrutura-se também numa aposta em medidas de formação e de capacitação de todos os elementos das Comunidades Educativas. A esse nível, a DGE tem vindo a desenvolver formação no âmbito da aplicação do DL 54/2018, de 6 de julho, referindo-se a título de exemplo: 1. Seminários de Discussão Pública que envolveram quase 3 mil participantes; 2. Ações orientadas pela DGE, entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidas a professores, psicólogos, técnicos e pais/encarregados de educação, em parceria com Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, Centros de Formação de Associação de Escolas, Universidades, Associações Profissionais, entre outras, num total de quase 6 mil envolvidos; 3. Ações orientadas pela DGE, entre setembro de 2018 e outubro de 2018, dirigidas a professores, psicólogos, técnicos, pais/encarregados de educação, que envolveram mais de 4 mil participantes, por todo o país; 4. Seminários orientados pela DGE e pela DGEstE entre outubro de 2017 e julho de 2018, dirigidos a diretores de Agrupamentos de Escola e Escolas não Agrupadas de escolas da rede pública e privada (Almada, Évora, Coimbra e Porto – cerca de 1270 participantes); 5. Curso de Formação de Formadores promovido pela DGE em que se acreditaram 150 formadores (formadores/as indicados pelos CFAE que vão replicar a formação até ao final de julho de 2019); 6. Ações de Formação dirigidas a 300 psicólogos escolares; 7. Seminários orientados pela DGE dirigidos a diretores e professores de educação especial da Região Autónoma da Madeira. Com estas iniciativas o Ministério da Educação assume um trabalho de proximidade às Comunidades Educativas que inclui a formação dos elementos dessas Comunidades em parceria com outros intervenientes da Sociedade Civil, com papel determinante na responsabilidade da formação de todos os nossos alunos. Prevê-se, ainda, o alargamento desta formação e capacitação ao longo do presente e próximos anos letivos em paralelo à divulgação de boas práticas, algumas apresentadas neste número temático da NOESIS, outras nos espaços online: https://webinars.dge.mec.pt/ http://afc.dge.mec.pt/pt http://www.dge.mec.pt/educacao-inclusiva O trabalho em curso visa apoiar a implementação e desenvolvimento da autonomia e flexibilidade curricular em cada escola, respeitando a sua identidade e opções, de forma a promover aprendizagens relevantes e significativas para todos. Trata-se da operacionalização dos princípios, visão e áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e da construção de uma identidade de escola inclusiva. José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação Eulália Alexandre, Subdiretora-Geral da Educação Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação

http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/boletim/boletim_dge_n30_edicao_tematica_educacao_inclusiva_novembro2018.html

Uma retina de grafeno para devolver a vista a 230 milhões de pessoas

fonte: Expresso 

Retina artificial de grafeno

Projetos como o THEIA são necessários precisamente para atenuar o sofrimento que a perda de um sentido pode provocar. Este projeto consiste num implante de grafeno que está a ser desenvolvido pelos investigadores do BIST e que será colocado em contacto com a retina para estimular os neurónios ganglionares através de uma série de elétrodos.

De acordo com a mitologia grega, Theia (ou Tea) fazia parte da poderosa raça dos Titãs, que precedeu e gerou os próprios deuses do Olimpo. Era filha de Gaia (a terra) e Urano (o céu) e foi mãe de Hélios (o sol), Eos (a aurora) e Selene (a lua), pelo que os gregos a consideravam uma deusa de luz, responsável por dar brilho às pedras e metais preciosos, bem como à sua própria descendência. Deusa da visão, Theia podia apertar a venda que cobre os olhos dos humanos para lhes permitir ver a realidade tal como é, uma capacidade (devolver a visão aos cegos) que partilha com o moderno implante que está a ser desenvolvido no projeto com o seu nome, impulsionado pelo Barcelona Institute of Science and Technology (BIST). Gabriel Silberman, diretor geral do BIST, explica a importância deste projeto em que está a colocar todos os seus esforços. “A visão é algo muito importante para quase tudo, desde o desenvolvimento intelectual até às oportunidades económicas. Se não vês bem, tens um problema muito grave”.

A complexidade do projeto THEIA encaixa nas aspirações das instituições que o impulsionam, já que o BIST é uma iniciativa dos sete maiores centros de investigação da Catalunha (Centre for Genomic Regulation, Institute for Bioengineering of Catalonia, The Institute of Photonic Sciences, Institute of Chemical Research of Catalonia, The Catalan Institute of Nanoscience and Nanotechonology, Institute for High Energy Physics e Institute for Resarch in Biomedicine) cujo objetivo é colaborar na construção de um projeto científico conjunto. Graças ao ponto de vista multidisciplinar que permite a interação de centros dedicados a campos da investigação tão diversos, é possível enfrentar projetos tão ambiciosos como o THEIA, com o qual pretendem devolver a visão a 230 milhões de pessoas em todo o mundo.

O THEIA combina as capacidades de três centros BIST, o Instituto Catalán de Nanociencia y Nanotecnología (ICN2), que coordena o projeto e onde está a ser elaborado o dispositivo, o Instituto de Ciencias Fotónicas (ICFO) e o Instituto de Física de Altas Energías (IFAE), com a contribuição da visão clínica pelo Centro Oftalmológico Barraquer.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicados em 2017, existem 253 milhões de pessoas com incapacidade visual no planeta, 36 das quais são completamente invisuais. Apesar de a OMS assegurar que 80% dos casos poderiam ser evitados ou curados, o número de pessoas invisuais poderá continuar a aumentar até alcançar 115 milhões em 2050. Assim, torna-se urgente e necessário tomar medidas. Neste contexto, a proposta do projeto THEIA é uma das mais interessantes e revolucionárias. O implante de grafeno que está a ser desenvolvido pelos investigadores do BIST será colocado em contacto com a retina para estimular os neurónios ganglionares (responsáveis por levar os impulsos ao cérebro), através de uma série de elétrodos. Atualmente, os investigadores estão a testar as próteses de vidro para assegurar que funcionam corretamente mas, muito em breve, começarão a testá-las em porcos anões, pois os seus olhos são muito semelhantes fisiologicamente ao olho humano.

Apesar de as investigações apresentarem resultados encorajadores, é provável que, dentro de 10 ou 15 anos, este dispositivo não possa ainda ser distribuído comercialmente, mas o seu potencial é avultado, pois o envelhecimento da população nos países ocidentais está a provocar o aumento da degeneração ocular. Projetos como o THEIA são necessários precisamente para atenuar o sofrimento que a perda de um sentido pode provocar. Sem dúvida, esta é uma das grandes missões da ciência, porque, como assegurava o próprio Silberman numa conferência: “Temos a obrigação de dar aos nossos cientistas as ferramentas necessárias para que possam mudar o mundo”. Para melhor, obviamente…

https://youtu.be/5B0urLa7GOc  

A Criança com Multideficiência: o impacto da deficiência visual

-VI Jornadas de Deficiência Visual & Intervenção Precoce-

10 NOVEMBRO 2018 | Auditório do Hospital Pediátrico de COIMBRA (CHUC)

09:00 | SESSÃO DE ABERTURA
Maria José Baldaia | Vice-Presidente da ANIP
Guiomar Oliveira | Diretora do Hospital Pediátrico de Coimbra (CHUC) *
Joaquim Murta | Diretor do Serviço de Oftalmologia, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) *
Patrícia Valério | Assistente Social do CAIPDV (ANIP)

09:30 | PAINEL I - Défice Visual Cerebral (DVC): perspetivas na contemporaneidade
Moderadora: MADALENA MONTEIRO - Oftalmologista Pediátrica | Hospital Pediátrico de Coimbra
09:30 | O crescente número de casos de crianças com défice visual cerebral: Principais causas
- Ana Cláudia Fonseca, Neuroftalmologista | Grupo Português de Neuroftalmologia
10:00 | A avaliação de crianças com multideficiência, investigação e introdução a Escalas de Avaliação da Visão CVI-PIMD, um instrumento de
observação multidisciplinar [em língua inglesa]
- Marieke Steendam, Terapeuta Ocupacional Pediátrica | Royal Dutch Visio
- Marjolein Wallroth, Psicóloga Infantil | Royal Dutch Visio [ Holanda ]
11:00 | Avaliação multidisciplinar de casos com défice visual cerebral: Constrangimentos e desafios
- Catarina Paiva, Oftalmologista Pediátrica | Consulta de Baixa Visão do Hospital Pediátrico de Coimbra
11:30 | Coffee break

12:00 | PAINEL II - Participação e Aprendizagem de Crianças com DVC
Moderadora: Miriam Azevedo – Engenheira Biotécnica | ANDITEC
12:00 | A comunicação na criança com multideficiência: O impacto da visão
- Isabel Amaral | Escola Superior de Saúde - Instituto Politécnico de Setúbal
12:30 | Construir práticas pedagógicas inclusivas: Desenho universal para a aprendizagem
- Clarisse Nunes | Escola Superior de Educação de Lisboa
13:00 | Pausa para ALMOÇO

14:30 | PAINEL II (cont) - Participação e Aprendizagem de Crianças com DVC
14:30 | Intervenção em crianças com multideficiência: uma abordagem tridimensional:
psico-educativa, intervenção direta através de “diagnostic teching” e utilização
de estratégias compensatórias [em língua inglesa]
- Marieke Steendam, Terapeuta Ocupacional Pediátrica | Royal Dutch Visio
- Marjolein Wallroth, Psicóloga Infantil | Royal Dutch Visio [ Holanda ]
15:30 | Recursos de apoio à criança com multideficiência e défice visual cerebral
- Rui Teles | Escola Superior de Educação do Porto
16:00 | Coffee break

16:15 | PAINEL III - Défice Visual Cerebral e comunidade
Moderador: Paulo Martins – Pai de uma criança com DVC
16:15 | Intervenção Precoce e défice visual cerebral
- CAIPDV – Centro de Apoio à Intervenção Precoce na Deficiência Visual
16:45 | Família e Intervenção Precoce: Promover competências visuais no contexto natural
- Família, Equipa Local de Intervenção e Jardim de Infância
17:15 | Crianças com multideficiência: O desafio da inclusão
- David Rodrigues | Pró Inclusão

17:45 | ENCERRAMENTO
Leonor Carvalho | Diretora de Serviços da ANIP
Viviana Ferreira | Diretora Técnica do CAIPDV

(*) [a aguardar confirmação]

INSCRIÇÕES & INFORMAÇÕES: formacao@anip.net

Music Adaptations For Students who are Blind or Visually Impaired

image: Blind Man with Yellow Piano in Analog Time - Charles Riley (2017)

Music class is a preferred activity for many students who are blind and visually impaired, but it shouldn't be assumed that all students that are blind will be musicians or be uniquely gifted in this area. Like other areas of the curriculum, adaptations may be necessary to allow the student who is blind or visually impaired to fully participate.

Many aspects of the music program will be the same for students who are sighted and students who are blind or visually impaired. There are some strategies that will help students access the curriculum.

Students should be exposed to a variety of musical instruments from a young age. Show students the different ways that music can be produced. Listening to the differences in sounds will help the student develop auditory discrimination skills. Expose the student to a variety of types of music (ex. concerts, CD's, YouTube videos, etc.) to help develop music appreciation.

The Teacher of Students with Visual Impairments (TVI) and the general education music teacher should collaborate, at a very minimum at the beginning of the school year, to review activities and lessons that will be taught throughout the year. If the student will need to read music, it may be necessary to provide enlarged music scores or instruct a student who is blind in the braille music code if the student is a braille reader. Even if the student is using the braille music code, they should be familiarized with print symbols that are used (using tactual graphics) so they can understand terms and descriptions used by their sighted peers. Also, it may be necessary to determine if there is a need for non-visual prompts during conducting.

To help a student practice their scales or other music at home, YouTube videos can be a great resource. Collaborate with the music instructor to ensure that the correct version of the song or the correct scale is available. Copy and send the link home to the family to allow the student to listen and practice at home.
 

Picture of a sheet of music paired with braille 

Braille Music Code
 

do re mi fa sol la ti C D E F G A B

Braille music is a form of the six dot braille code used in literary braille. The code includes all the information presented on a standard sheet of a music score including notes and their values, dynamic, expression marks, and fingering. Braille music score is presented in a linear form. In teaching a piano score, the score for the one hand is presented followed by the score for the other hand. Once the student has learned each score, they then play with both hands together. For this reason, it will take longer for a student to learn printed music scores than sighted students. Students must learn to memorize music in order to perform it as sight reading music is not possible with the braille music code as the student will need to read the score tactually instead of visually.

Additional Resources

The music braille code

► http://www.brailleauthority.org/music/Music_Braille_Code_2015.pdf

The music braille code is used internationally. Copies of the music code are available for purchase in hardcopy print and braille from the APH or can be downloaded from BANA.

Braille Music Code manual

BRL.org offers a very detailed braille music code manual.

►  http://www.brl.org/music/

Dancing Dots offers technology, educational resources and training to assist blind and low vision individuals to read, write, and record their music. Their products and services foster inclusion, literacy and independence for visually impaired musicians and audio producers engaged in educational, leisure, and professional pursuits.

►  http://www.dancingdots.com/main/braillemusicinstruction.htm

How to read braille music book

'How to Read Braille Music' by Bettye Krolick provides the basics in clear terms with an emphasis on accessibility. The examples are short, fun and to the point. The book identifies music symbols frequently encountered in elementary to intermediate music with an index for identifying new symbols as they are found. View the pages for free on the internet archive!

►  http://www.opustec.com/products/howto/howbrl.html

Opus Technologies
Opus Technologies offers software, print, and braille materials for learning and using braille, especially braille music. Products include books and software for music braille, and popular braille sheet music.

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fonte: http://www.teachingvisuallyimpaired.com/music.html

Orçamento da Educação cresce 4% e aposta na redução de alunos por turma
“A despesa total consolidada no programa orçamental Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2019, 6421,3 milhões de euros, o que compara com o montante de 6173,1 milhões de euros de 2018, representando um crescimento de 4% face ao orçamento de 2018, justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 4,5% e das outras despesas correntes de funcionamento, em 4,4%” lê-se no relatório divulgado na segunda-feira, dia em que o OE2019 foi entregue no parlamento.

O relatório indica ainda que “no decurso da execução orçamental de 2019, acrescerá um reforço significativo ao programa proveniente da dotação específica para efeitos de descongelamento de carreiras”.

Ainda sobre professores, o relatório refere “um reforço da capacitação dos profissionais da educação” e que “será dado especial enfoque à formação contínua, prevendo-se que, no ano letivo 2018/2019, 35 mil docentes e agentes educativos frequentem ações de formação”.

“Também no mesmo período, e no âmbito do Plano de Formação de Pessoal Não Docente, serão promovidas ações de formação”, acrescenta o documento.

De acordo com os dados do documento, as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo decrescem 11,1%, dos 206,5 milhões de euros para os 183,6 milhões de euros.

Quanto ao ensino pré-escolar terá um orçamento reforçado em 2,2% dos 551,7 milhões de euros para os 563,9 milhões de euros.

No âmbito do pré-escolar, e recordando a meta de universalização de acesso definida no programa de Governo, o relatório refere que “dar-se-á continuidade ao investimento na formação de docentes no âmbito das Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (OCEPE) garantindo, por um lado, a articulação e a qualidade na transição entre a creche e o jardim de Infância e, por outro, prevendo-se a articulação com as ações desenvolvidas para o 1.º ciclo do ensino básico”.

“No subsector dos serviços e fundos autónomos (SFA), incluindo as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), a despesa total consolidada ascende, em 2019, a 624,5 milhões de euros. A despesa dos SFA é suportada por receitas gerais em 289,9 milhões de euros e, ainda, por receitas próprias e fundos europeus que financiam 213,5 milhões de euros das despesas a realizar, sendo de destacar a atividade da Parque Escolar, E.P.E., no âmbito das intervenções de modernização, requalificação e construção de escolas, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.) e do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE,I.P.)”, lê-se no relatório do OE2019.

Sobre requalificação de escolas a cargo da Parque Escolar, a proposta de lei do Orçamento do Estado, também divulgada na segunda-feira, indica que fica autorizada a transferência de verbas, até ao montante de cinco milhões de euros do IGeFE, I.P., para a Parque Escolar, E. P.E., para financiamento de requalificação e construção de três escolas do concelho de Lisboa, e que dizem concretamente respeito à requalificação do Liceu Camões e da Escola de Música do Conservatório Nacional e à construção da nova escola do Parque das Nações.

Ainda sobre a Parque Escolar, o relatório do OE 2019 adianta que a previsão de investimentos a concretizar em 2019 pela empresa criada para requalificar e manter os estabelecimentos escolares é de 61,9 milhões de euros, afetos a aquisição de bens de capital.

O relatório aponta ainda o ensino profissional como “uma aposta estratégica do Governo”, assim como “um alargamento da aposta na educação e formação de adultos”.

Redução de alunos por turma alargada a mais anos de escolaridade em 2019-2020

“Reconhecendo-se as mais-valias para as condições de ensino e a qualidade das aprendizagens, prosseguirá o investimento na redução do número de alunos por turma, abrangendo, em 2018/2019, os anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica”, lê-se no documento.

Desde o início do presente ano letivo (2018-2019) que as turmas voltaram a ter os limites anteriores ao mandato de Nuno Crato, que determinou um aumento do número de alunos por turma no ensino básico.

As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

A medida de redução de alunos por turma foi primeiro implementada nas escolas consideradas Territórios de Intervenção Educativa Prioritária (TEIP) em 2017-2018, em todos os ciclos de ensino e depois alargada a todo o ensino básico, nos primeiros anos de cada ciclo.

Gratuitidade de manuais escolares até ao 12.º ano abrange licenças digitais

“Em 2019, manter-se-á, igualmente, a medida de gratuitidade dos manuais escolares, sendo esta alargada a toda a escolaridade obrigatória e para todos os alunos da rede pública. Com esta medida de gratuitidade, iniciada em 2016 expandida gradualmente, concretiza-se uma obrigação constitucional de garantir o acesso de todos os alunos ao ensino público e gratuito. Acresce que, com vista ao fomento, desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos, serão atribuídas licenças digitais a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade”, lê-se no relatório do OE2019.

Em relação aos manuais escolares, cuja extensão da gratuitidade até ao 12.º ano foi anunciada pelo PCP, em acordo com o Governo, no âmbito das negociações para o OE2019, a proposta de lei refere ainda que “o membro do Governo responsável pela área da educação define os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares, podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que o tenha adotado”.

Determina-se, assim, que “os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devolvem os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano” e que “os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo”.

A extensão da gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano de escolaridade foi anunciada na passada semana pelo PCP, com o líder parlamentar comunista, João Oliveira, a congratular-se com o acordo alcançado, embora "esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno", a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas do PCP, os custos da medida anunciada ascendem a "pouco mais de 100 milhões de euros".

A proposta de OE2019 foi entregue na segunda-feira no parlamento, já perto da meia-noite, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

Fonte: Educare