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quinta-feira, 19 de abril de 2018
FORMAÇÃO
Apresentamos o NOVO Curso de Desenvolvimento Pessoal e Social. Um curso que pretende capacitar os/as formandos/as através da aquisição de diversas competências sociais e pessoais, promovendo o acesso ao mercado de trabalho, potenciando a empregabilidade e a vulnerabilidade económica.
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Aprofundar a inclusão com o que se sabe
Sempre se soube que desenvolver na escola atual valores e práticas inclusivas é uma tarefa complexa e polémica. A complexidade da tarefa deve-se ao facto de a escola não ter sido criada para ser inclusiva e o processo de a tornar inclusiva para todos os alunos é uma tarefa difícil e que não se pode resolver com uma única medida, ainda que saibamos que se pode influenciar através de um conjunto articulado, persistente e direcionado de ações. É hoje consabido que medidas políticas, medidas de formação e de apoio aos projetos que se desenvolvem nas escolas são medidas que poderão aprofundar a inclusão.
Mas a inclusão também é polémica, apesar de as instituições internacionais com maior compromisso com os Direitos Humanos e com maior representatividade de peritos em Educação apontarem inequivocamente para a necessidade “universal” de desenvolver e aprimorar a Educação Inclusiva. Lembraria a este respeito (e muito sumariamente) cinco destas contribuições: a primeira é oriunda das Nações Unidas que, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (2006), cita explicitamente (art. 24.º) o direito a uma educação inclusiva para os alunos com deficiência. Outra referência é oriunda da UNESCO que, no recentemente publicado “A Guide for Ensuring Equity and Inclusion in Education” (2017), aponta critérios para contribuir para o aprofundamento da Educação Inclusiva em todas as escolas. Falaríamos ainda da OCDE que, analisando sistemas educativos mundiais, aponta a inclusão como um fator de qualidade nos sistemas educativos (2017). Já neste ano de 2018, a Comunidade Europeia publicou uma recomendação sobre a “Promoção de valores comuns, educação inclusiva e a dimensão europeia de ensino” (Rec. 7/2018). A encerrar esta breve súmula evocaríamos o documento “Social Inclusion of Children and Young People with Disabilities” (2013), do Conselho da Europa, onde se defende a educação inclusiva como meio fundamental para criar uma sociedade inclusiva.
Portugal tem dado passos muito significativos para acompanhar este poderoso e inequívoco movimento mundial a favor da inclusão, como pode ser por exemplo constatado no relatório “Portugal: Education and Training Monitor, 2017”, da Comissão Europeia. Ao longo do nosso regime democrático, foram-se descobrindo e aperfeiçoando modelos, estratégias e recursos que permitiram a Portugal ter uma das taxas mais elevadas de alunos com condições de deficiência a serem educados na escola regular. Por outro lado, e como tem sido abundantemente discutido por académicos, por associações profissionais, sindicatos e “profissionais de terreno” (posição corroborada ainda pelo grupo de peritos das Nações Unidas que visitou Portugal em 2016), temos ainda muito caminho a percorrer ao nível de encontrar respostas suficientes e competentes para abarcar uma tão grande quantidade e diversidade de necessidades. Podemos encontrar projetos e práticas inclusivas de muita valia em escolas portuguesas que coexistem com situações que, sem dúvida, precisamos melhorar. Seria, no entanto, ridículo, que as dificuldades que se encontram quando se quer responder a estas necessidades nos fizessem desistir dos valores que as informam. Seria como, por exemplo, ao constatar que existem ainda hoje no mundo situações de escravatura, argumentar que a sua abolição foi errada, inútil ou precipitada.
Encontra-se ainda em debate público uma proposta de lei sobre o “Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da Educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”. Esta proposta esteve três meses em discussão pública e tem sido objeto de numerosas opiniões e de pareceres das mais variadas pessoas e entidades. Destes pareceres existem três que, pela colegialidade, idoneidade e pelo profundo conhecimento que estas entidades detêm sobre o funcionamento do sistema educativo, merecem particular atenção: o da Pró-Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial), o parecer do Conselho das Escolas e o parecer produzido pelo Conselho Nacional de Educação. Estes pareceres (que podem ser consultados nos sites das respetivas organizações) são unânimes em reforçar a correção do rumo, dos princípios e dos valores em que assenta a nova proposta de lei, ainda que apontem recomendações e sugestões sobre algumas matérias mais pragmáticas.
Todo este movimento coerente e persistente em favor de políticas inclusivas ao nível nacional e internacional não é, obviamente, unânime. E falando em posições “contracorrente” cabe referir o texto publicado neste jornal em 15 de abril, por Luís de Miranda Correia. Na verdade, a bem do debate de ideias, seria bom discutir este texto apaixonado e rude. Mas não é possível discutir estas ideias porque... não se encontra lá nenhuma. Nada. Leem-se sim estados de alma apocalíticos e adjetivações biliosas como, por exemplo, apelidar de incompetentes os consultores do projeto do Ministério da Educação (exceto talvez um?), ou classificar o parecer aprovado no Plenário do Conselho Nacional de Educação como de “ignorância confrangedora embebida de uma profunda ideologia anticientífica" (?). Ao ler um texto como este, entende-se bem o que é “ideologia anticientífica” (expressão cujo uso envergonharia um estudante de Ciências Humanas...). Esta “ideologia anticientífica” é aquela que em lugar de procurar evidências, progresso e futuro, anda à pesca triste e ansiosa tanto de “problemas” como de citações de atores “históricos” que possam ser aproveitadas e descontextualizadas para emprestar alguma credibilidade a ideologias próprias. E quando assim é, a contribuição para o debate é solitária, crispada e irrelevante. Há, enfim, pessoas que perderam o comboio, mas, mesmo assim, acham que estão a viajar em primeira classe.
David Rodrigues
Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial; Conselheiro Nacional de Educação
Fonte: Público
Mas a inclusão também é polémica, apesar de as instituições internacionais com maior compromisso com os Direitos Humanos e com maior representatividade de peritos em Educação apontarem inequivocamente para a necessidade “universal” de desenvolver e aprimorar a Educação Inclusiva. Lembraria a este respeito (e muito sumariamente) cinco destas contribuições: a primeira é oriunda das Nações Unidas que, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (2006), cita explicitamente (art. 24.º) o direito a uma educação inclusiva para os alunos com deficiência. Outra referência é oriunda da UNESCO que, no recentemente publicado “A Guide for Ensuring Equity and Inclusion in Education” (2017), aponta critérios para contribuir para o aprofundamento da Educação Inclusiva em todas as escolas. Falaríamos ainda da OCDE que, analisando sistemas educativos mundiais, aponta a inclusão como um fator de qualidade nos sistemas educativos (2017). Já neste ano de 2018, a Comunidade Europeia publicou uma recomendação sobre a “Promoção de valores comuns, educação inclusiva e a dimensão europeia de ensino” (Rec. 7/2018). A encerrar esta breve súmula evocaríamos o documento “Social Inclusion of Children and Young People with Disabilities” (2013), do Conselho da Europa, onde se defende a educação inclusiva como meio fundamental para criar uma sociedade inclusiva.
Portugal tem dado passos muito significativos para acompanhar este poderoso e inequívoco movimento mundial a favor da inclusão, como pode ser por exemplo constatado no relatório “Portugal: Education and Training Monitor, 2017”, da Comissão Europeia. Ao longo do nosso regime democrático, foram-se descobrindo e aperfeiçoando modelos, estratégias e recursos que permitiram a Portugal ter uma das taxas mais elevadas de alunos com condições de deficiência a serem educados na escola regular. Por outro lado, e como tem sido abundantemente discutido por académicos, por associações profissionais, sindicatos e “profissionais de terreno” (posição corroborada ainda pelo grupo de peritos das Nações Unidas que visitou Portugal em 2016), temos ainda muito caminho a percorrer ao nível de encontrar respostas suficientes e competentes para abarcar uma tão grande quantidade e diversidade de necessidades. Podemos encontrar projetos e práticas inclusivas de muita valia em escolas portuguesas que coexistem com situações que, sem dúvida, precisamos melhorar. Seria, no entanto, ridículo, que as dificuldades que se encontram quando se quer responder a estas necessidades nos fizessem desistir dos valores que as informam. Seria como, por exemplo, ao constatar que existem ainda hoje no mundo situações de escravatura, argumentar que a sua abolição foi errada, inútil ou precipitada.
Encontra-se ainda em debate público uma proposta de lei sobre o “Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da Educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”. Esta proposta esteve três meses em discussão pública e tem sido objeto de numerosas opiniões e de pareceres das mais variadas pessoas e entidades. Destes pareceres existem três que, pela colegialidade, idoneidade e pelo profundo conhecimento que estas entidades detêm sobre o funcionamento do sistema educativo, merecem particular atenção: o da Pró-Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial), o parecer do Conselho das Escolas e o parecer produzido pelo Conselho Nacional de Educação. Estes pareceres (que podem ser consultados nos sites das respetivas organizações) são unânimes em reforçar a correção do rumo, dos princípios e dos valores em que assenta a nova proposta de lei, ainda que apontem recomendações e sugestões sobre algumas matérias mais pragmáticas.
Todo este movimento coerente e persistente em favor de políticas inclusivas ao nível nacional e internacional não é, obviamente, unânime. E falando em posições “contracorrente” cabe referir o texto publicado neste jornal em 15 de abril, por Luís de Miranda Correia. Na verdade, a bem do debate de ideias, seria bom discutir este texto apaixonado e rude. Mas não é possível discutir estas ideias porque... não se encontra lá nenhuma. Nada. Leem-se sim estados de alma apocalíticos e adjetivações biliosas como, por exemplo, apelidar de incompetentes os consultores do projeto do Ministério da Educação (exceto talvez um?), ou classificar o parecer aprovado no Plenário do Conselho Nacional de Educação como de “ignorância confrangedora embebida de uma profunda ideologia anticientífica" (?). Ao ler um texto como este, entende-se bem o que é “ideologia anticientífica” (expressão cujo uso envergonharia um estudante de Ciências Humanas...). Esta “ideologia anticientífica” é aquela que em lugar de procurar evidências, progresso e futuro, anda à pesca triste e ansiosa tanto de “problemas” como de citações de atores “históricos” que possam ser aproveitadas e descontextualizadas para emprestar alguma credibilidade a ideologias próprias. E quando assim é, a contribuição para o debate é solitária, crispada e irrelevante. Há, enfim, pessoas que perderam o comboio, mas, mesmo assim, acham que estão a viajar em primeira classe.
David Rodrigues
Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial; Conselheiro Nacional de Educação
Fonte: Público
terça-feira, 17 de abril de 2018
Constituição de um grupo de trabalho para calendarizar medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda
Pela Resolução da Assembleia da República n.º 111/2018, recomenda-se ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:
1 - A constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, para elaborar uma análise das condições de interpretação da Língua Gestual Portuguesa nas emissões televisivas, identificando as limitações e problemas existentes bem como propostas, inclusive legislativas, de calendarização de medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda, em conjunto com as organizações representativas das pessoas com deficiência, em especial das pessoas surdas, incluindo representantes da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), do Ministério da Cultura, da RTP, da SIC e da TVI, para os seguintes efeitos:
a) Apresentar, no prazo de 180 dias, as medidas necessárias e uma proposta de calendarização tendo em vista a total acessibilidade dos conteúdos televisivos para a comunidade surda;
b) Analisar os desafios e as necessidades existentes, tendo em vista melhorar a situação atual, e sugerir alterações legislativas no sentido de consagrar na lei a obrigatoriedade de cumprimento da acessibilidade dos conteúdos televisivos.
2 - Em articulação com as entidades referidas, que assegure a melhoria do serviço público de televisão, prioritariamente, e sem prejuízo de outras medidas, através da inclusão de legendas em toda a programação infantil, alargando-as progressivamente aos programas emitidos em diferido, o aumento do número de horas de interpretação em Língua Gestual Portuguesa no imediato na televisão pública, com o posterior alargamento aos operadores privados, bem como analise e corrija as condições em que é feita atualmente a interpretação de Língua Gestual Portuguesa, designadamente o reduzido tamanho da «janela» e os enquadramentos e liberdades artísticas que dificultam a transmissão da mensagem veiculada. (...)
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:
1 - A constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, para elaborar uma análise das condições de interpretação da Língua Gestual Portuguesa nas emissões televisivas, identificando as limitações e problemas existentes bem como propostas, inclusive legislativas, de calendarização de medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda, em conjunto com as organizações representativas das pessoas com deficiência, em especial das pessoas surdas, incluindo representantes da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), do Ministério da Cultura, da RTP, da SIC e da TVI, para os seguintes efeitos:
a) Apresentar, no prazo de 180 dias, as medidas necessárias e uma proposta de calendarização tendo em vista a total acessibilidade dos conteúdos televisivos para a comunidade surda;
b) Analisar os desafios e as necessidades existentes, tendo em vista melhorar a situação atual, e sugerir alterações legislativas no sentido de consagrar na lei a obrigatoriedade de cumprimento da acessibilidade dos conteúdos televisivos.
2 - Em articulação com as entidades referidas, que assegure a melhoria do serviço público de televisão, prioritariamente, e sem prejuízo de outras medidas, através da inclusão de legendas em toda a programação infantil, alargando-as progressivamente aos programas emitidos em diferido, o aumento do número de horas de interpretação em Língua Gestual Portuguesa no imediato na televisão pública, com o posterior alargamento aos operadores privados, bem como analise e corrija as condições em que é feita atualmente a interpretação de Língua Gestual Portuguesa, designadamente o reduzido tamanho da «janela» e os enquadramentos e liberdades artísticas que dificultam a transmissão da mensagem veiculada. (...)
segunda-feira, 16 de abril de 2018
Congresso Internacional “Disability and citizenship”
O Instituto de Sociologia da Universidades do Porto promove o primeiro Congresso Internacional "Disability and citizenship: Challenges of (Ab) Normality in Contemporary Societies", na cidade do Porto, nos dias 5 e 6 de setembro.
O encontro pretende juntar investigadores, estudantes e todos os que estejam interessados em analisar os desafios multidimensionais no contexto da deficiência.
Entre os tópicos a serem abordados incluem-se: mobilidade e acesso à informação, dinâmica e participação no mercado de trabalho, educação, dinâmicas familiares, identidades e direitos.
Os investigadores que trabalham com assuntos relacionados com a deficiência são convidados a submeter os seus resumos para a apresentação oral até ao dia 30 de abril.
As inscrições para o público em geral já se encontram abertas.
Mais informação
O encontro pretende juntar investigadores, estudantes e todos os que estejam interessados em analisar os desafios multidimensionais no contexto da deficiência.
Entre os tópicos a serem abordados incluem-se: mobilidade e acesso à informação, dinâmica e participação no mercado de trabalho, educação, dinâmicas familiares, identidades e direitos.
Os investigadores que trabalham com assuntos relacionados com a deficiência são convidados a submeter os seus resumos para a apresentação oral até ao dia 30 de abril.
As inscrições para o público em geral já se encontram abertas.
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Fundação para a Ciência e Tecnologia vai lançar em setembro nova plataforma de ensino à distância
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai lançar em setembro uma plataforma online de formação à distância dirigida à generalidade da população.
O projeto "NAU -- Ensino e Formação a Distância da Administração Pública para Grandes Audiências", que se encontra em fase de preparação, pretende desenvolver ações de formação com qualidade, frequência e custos o mais baixo possíveis, disse à Lusa o diretor de serviços avançados da FCT, João Gomes.
O NAU assenta no formato de cursos ministrados à distância para grandes audiências em plataformas online 'Massive Open Online Course' (MOOC), que inclui interação com formadores e validação do progresso da aprendizagem.
Os conteúdos da plataforma serão multilingues (português e inglês), mas com predominância da língua portuguesa e incluem cursos com conteúdos científicos, como por exemplo tratamento de dados, destinados a investigadores e universitários; cursos sobre "auditorias clínicas", dirigidos a profissionais de saúde; sobre "Acolhimento de trabalhadores estrangeiros" e sobre "formação para cuidadores de apoio domiciliário a doentes de longa duração".
João Gomes adiantou (...) que "estão previstos cursos de duas a oito semanas com esforço horário de duas a seis horas por semana".
A plataforma prevê também suporte em Língua Gestual Portuguesa, proteção de dados, resposta a necessidades emergentes e partilha de dados para investigação.
A nova plataforma tem como entidades associadas até ao momento a Direção-geral da Educação (DGE), a Direção-geral da Saúde (DGS), a Direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), o Instituto do emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Secretaria-geral da Educação e Ciência (SGEC).
Fonte: DN
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